sexta-feira, outubro 26, 2007

Alto Minho artigo 26-10-2007

Pedreiras

O assunto “pedreiras” é quase tabu em Ponte de Lima. Se por um lado é um dos grandes pilares económicos do concelho é também (agora a parte tabu) um dos sectores aparentemente com menor aplicação da regulamentação existente. Já se escreveu muito sobre este assunto e várias foram as explicações dadas. Alegou-se que as explorações estavam a ser acompanhadas por técnicos, que as regras estavam a ser cumpridas… A verdade é que o impacto ambiental e visual é uma realidade incontornável (e não é só visível do largo de Camões…). A Junta de Freguesia de Arcozelo tem feito um esforço louvável para que as mudanças inadiáveis tenham o menor impacto possível num sector que, pese embora a sua importância, por vezes parece ter pés de barro.

Em todo o caso, algo tem ser feito na parte ambiental. Manuel Fernandes já escreveu que com a reflorestação da serra de Antelas o impacto seria menor. Talvez, mas nada tem sido feito nesse sentido e, na verdade, não é só o impacto visual que está em causa. No entanto, não é só na freguesia de Arcozelo que existe este problema. A freguesia de Fornelos também alberga uma exploração que mais parece uma cratera espacial.

Muitos da “inteligenttia” limiana dir-me-ão que as explorações de pedra são mesmo assim, e assobiarão para o lado com medo, quiçá, de perder alguns votos. Lamento, mas se é verdade que em todas as indústrias existem danos colaterais, não o é menos que estes têm de ser minimizados ao máximo. A responsabilidade começa precisamente nos industriais até, e se não fosse por mais nada, como responsabilidade social das próprias empresas para com a comunidade.

Estacionamento selvagem “pesado”

Na zona da escola primária da Freiria em Arcozelo, mais precisamente na estrada nacional que a ladeia, estavam, numa noite da semana passada, seis camiões TIR estacionados. Esta é uma zona bem localizada e procurada pelos camionistas para estacionamento.

E que importância tem este facto? A importância de significar menor segurança quer para os condutores quer para os peões. Não consigo, por isso, perceber o porquê do adiamento da construção do parque TIR no terreno comprado e anunciado para o efeito, na saída da auto-estrada na Ribeira. Será que a Câmara Municipal pensa que o assunto se resolve por si só? É que o exemplo dado em cima é não passa disso mesmo, um exemplo, a situação multiplica-se um pouco por todo o concelho. Até quando se arrastará este problema de (in)segurança rodoviária?

sexta-feira, outubro 19, 2007

Alto Minho artigo 19-10-2007

Segurança

Aparentemente o posto da GNR de Freixo irá fechar. Algumas perguntas se impõem: Será que alguém sabe das condições nas quais se fazem as patrulhas no concelho de Ponte de Lima? Sabiam que já existem patrulhamentos conjuntos, um carro com agentes de Freixo e de Ponte de Lima para todo o concelho? Alguém ainda recorda que a PSP foi retirada das freguesias de maior densidade populacional e que estas foram entregues à GNR? Alguém se importou com o facto dessa nova responsabilidade da GNR não ser acompanhada por reforços de qualquer tipo, materiais ou humanos?

Será assim que as nossas necessidades de segurança são colmatadas?

É necessário que os vários poderes, políticos e civis, os partidos da oposição, as forças vivas do concelho se unam, não em torno de questões acessórias mas de uma fundamental, a segurança no concelho como um todo. Ponte de Lima precisa de mais segurança que só existirá com mais agentes e mais meios materiais. Passar os agentes do posto de Freixo para o de Ponte de Lima e pensar que é um reforço é uma falácia que deverá ser rejeitada com veemência. Agora, no actual estado da coisa, o fecho do posto de Freixo é apenas a consequência lógica….

Eleições no PSD

Perguntam-me porque não escrevo sobre as eleições no PSD como outros têm feito. Em primeiro lugar porque os leitores do “Alto Minho” são-no pelas notícias da região e depois porque pouco há para dizer sobre o assunto. Poderia citar Zeca Afonso “muda de rumo, muda de rumo, já lá vem outro carreiro” mas prefiro, pois parece-me mais apropriado, a Divina Comédia de Dante “Em veste de pastor, lobos rapaces vêem-se daqui sobre todos os pastos.”

sexta-feira, outubro 05, 2007

Alto Minho artigo 05-10-2007

Antes existia a Contribuição Autárquica. Quando esta acabou, foi criado o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e logo as autarquias protestaram por causa da potencial queda de receitas.

A verdade é que muitos municípios aplicaram logo a taxa máxima de IMI. Ponte de Lima não foi excepção. É evidente que esta aplicação foi acompanhada por justificações, com a nova taxa viria uma quebra insustentável das receitas pelo que a taxa máxima seria apenas para garantir que não existiria essa quebra, posteriormente, anunciava-se, com o equilíbrio das contas, baixar-se-ia o imposto.

Com o tempo verificou-se que essa quebra não era assim tão grande, sendo mesmo, por vezes, até inexistente. Em muitos casos as receitas aumentaram até para além do previsto. Quando observaram esta realidade, muitas Câmaras, atendendo a que a gestão camarária deverá ser para o munícipe, baixaram o IMI para a taxa mínima ou então para muito perto desta.

Não em Ponte de Lima. A Câmara Municipal limiana apenas baixou o IMI no ano transacto preparando-se para o fazer no presente ano. Baixou, é verdade. Mas que consequências terá essa redução? Para a Câmara Municipal algumas, mas não muitas. Para os limianos pouco, muito pouco, quase nada.

Seria bom, até para clarificar, que a Câmara Municipal, tão célere a passar para a comunicação social esta “imprudente” redução, tornasse público quanto a receita aumentou ou diminuiu com a mudança da Contribuição Autárquica para o IMI. Seria igualmente interessante se a Câmara Municipal de Ponte de Lima justificasse o porquê desta “reduzida” amostra de redução do IMI. Daniel Campelo, no seu programa eleitoral, afirma que com o aumento da receita (não é o Município de Ponte de Lima um dos que mais dinheiro tem em caixa?) iria efectivamente baixar os impostos. Por que é que a redução é apenas, digamos, simbólica?

Os limianos, para esta gestão, são vistos apenas como números. Independentemente da conjuntura, dos indicadores negativos, os limianos continuam a pagar e pagar. Não acredita? Vá verificar a sua conta da água e compare-a com igual período do ano transacto…