Intervenção na Assembleia Municipal de Ponte de Lima de 29 de Abril de 2011

Na passada reunião da Assembleia Municipal voltei a votar contra a acta pelas razões evocadas anteriormente. No Período Antes da Ordem do Dia fiz a seguinte intervenção alertando para a realidade do rio Lima...

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A Vereadora do Ambiente, Estela Almeida, não respondeu mas o Presidente da Câmara, Vitor Mendes, acusou a tutela pela não intervenção no rio Lima.

Realço também a intervenção, no dia seguinte, na ROL, do Vereador da Cultura, Desporto e Educação, Franclim Sousa, dando conta da sua mágoa pelos organismos da Administração Central não olharem para o rio e para as más condições em que opera o Clube Náutico. É bom saber que a Câmara Municipal também está preocupada, ficamos à espera, no entanto, de saber o que estão a fazer para minimizar a situação actual do nosso rio Lima e que tipo de "influência" estão a exercer junto da tutela...

Intervenções na Assembleia Municipal de Ponte de Lima de 25 de Fevereiro de 2011

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Artigo n'O Povo do Lima

Não há tempo para hesitações ou lutas partidárias

“A Assembleia Municipal acaba de aprovar, por unanimidade, uma moção de repúdio contra a implementação de portagens. A Assembleia vai criar uma comissão de acompanhamento com representantes das forças políticas com assento na Assembleia. Está já a decorrer uma petição on-line para ser entregue aos grupos parlamentares e ao Governo.

A Assembleia Municipal está contra a introdução das portagens, medida anunciada pelo Secretário de estado adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos. A Assembleia vai tomar posições. Isso mesmo ficou hoje claro durante a Assembleia, que está ao lado do executivo nesta luta contra a implementação das portagens.”

O único problema nos dois parágrafos anteriores é dizerem respeito ao que se passou na última Assembleia Municipal de Caminha e não na de Ponte de Lima. O PSD local apresentou uma proposta semelhante tendo sido esta rejeitada pela maioria CDS. Infelizmente, em Ponte de Lima, a maioria CDS só tem um critério para o seu sentido de voto, é da oposição, é para chumbar.

O que está aqui em causa é o estrangulamento do concelho de Ponte de Lima e de toda a zona do vale do Lima. São as empresas que já lutam para sobreviver numa zona com índices económicos e de desenvolvimento dos mais baixos da Europa, são as pessoas que vêem o seu rendimento diminuir cada vez mais ou que deixam de o ter porque as empresas não conseguem sobreviver. É a sobrevivência da região que está em causa pelo que o Presidente da Câmara de Ponte de Lima tem é que liderar a oposição à introdução de portagens. Tem essa obrigação para com as suas populações, devendo começar por obrigar o partido que lidera a deixar de ter uma visão da política exclusivamente partidária, até porque, como diz o seu líder distrital, Daniel Campelo, a região precisa “de todos aqueles que sejam capazes de fazer valer o seu peso e de exigir aquilo a que tem direito no contexto nacional”.

Direito à informação

O poder político está a viver tempos de grandes desafios e um deles é o do acesso à informação por parte dos cidadãos. Os novos suportes ajudam nesse acesso e a verdade é que nunca como agora os cidadãos podem saber, podem fiscalizar o que os seus eleitos fazem.

Infelizmente, a Assembleia Municipal de Ponte de Lima não funciona totalmente assim. Qualquer cidadão que consulte as actas desta Assembleia, em papel, na Biblioteca, ou online na página do Município de Ponte de Lima não vai encontrar toda a informação do que por lá se passou. Por opção, passou-se a omitir as intervenções feitas por improvisação ou mesmo as respostas que o Presidente da Câmara dá às diversas questões que lhe são postas pelos membros da Assembleia.

Esta opção foi tomada por se proceder à gravação magnética da reunião, mas a verdade é que a consulta desta gravação não é nem intuitiva, nem fácil, nem atractiva. O ficheiro não está editado, a consulta tem de ser feita ouvindo-se a gravação na totalidade e nem sequer é pública a forma como o comum cidadão poderá ter acesso à mesma.

Será que a agilidade dos serviços justifica a criação de barreiras ao acesso à informação por parte dos cidadãos? A resposta é claramente, não!

Artigo n'O Povo do Lima

"Grita em voz alta, sem te cansares. Levanta a tua voz como uma trombeta." Livro de Isaías 58,1

Escrevo este artigo antes da reunião da Assembleia Municipal. Pelo histórico da mesma não espero que esta tenha descortinado a resposta à questão aqui colocada no último artigo, Qual a justificação lógica para a Câmara Municipal optar por um terreno embargado em detrimento de outro sem entraves para a construção do Centro Escolar de Ponte de Lima? Aliás, o ponto da ordem de trabalhos onde se podia ler “Discussão e aprovação do Projecto de Localização do Centro Educativo de Ponte de Lima e Parque Urbano/Área de Lazer com vista à obtenção de Declaração de Interesse Público” deve ter sido aprovado por maioria sem grande discussão.
Mesmo com a hipotética aprovação pela Assembleia Municipal, este é um assunto que não pode morrer aqui. Pelo menos assim seria normal. É dever dos cidadãos perguntar o porquê, caberá à comunicação social perscrutar o porquê…

Nada se perde tudo se transforma

Ao longo da nossa vida vamos tendo certezas/atitudes que com o passar do tempo se vão desvanecendo. Vamos tendo influências que por vezes só a assumimos com a distância dos anos. A nossa vida, se fosse estanque, previsível, não teria sal, não seria, no fundo, vida. As mudanças têm que ser encaradas como desafios, como oportunidades de melhorar. Quando nos deparamos com o desmoronamento de algo que pensávamos sólido, pelo qual lutávamos de olhos fechados, poderemos até lutar para inverter tal situação, mas é necessário saber se o esforço despendido apenas resultará no adiamento do fim inevitável. Se assim for, será preferível enfrentar a mudança com a perspectiva já anteriormente explanada, como uma oportunidade que por vezes nos abre a visão a uma luz que antes nos estava vedada.

Desagrado por descarada omissão

A Câmara Municipal de Ponte de Lima tem toda a razão em manifestar "total desagrado" por uma publicação “patrocinada” pelo Eixo Atlântico, "O Caminho que conduz a mais destinos", não traçar nas palavras da Câmara Municipal “a realidade dos Caminhos de Peregrinação em território português e é mesmo enganador para os Peregrinos, atendendo que não refere o principal e mais central itinerário de peregrinação, conhecido mundialmente por Caminho Central, que corresponde ao eixo Porto - Vilarinho - S. Pedro de Rates - Barcelos - Ponte de Lima - Rubiães (Paredes de Coura) - Valença do Minho."
Uma atitude como esta leva a questionar a verdadeira finalidade do Eixo Atlântico, será que os interesses dos seus associados se sobrepõem a tudo, inclusive à realidade?
O alerta saiu no editorial da revista Limiana, pela mão de José Pereira Fernandes, e teve eco no Cardeal Saraiva em artigo de António Mário Leitão, e com toda a autoridade deverá produzir idêntica manifestação de desagrado à Câmara Municipal bem como à Assembleia Municipal, falo da omissão de António Feijó na Antologia da Poesia Portuguesa do Séc. XIII ao Séc. XXI publicada no passado mês de Dezembro pela Porto Editora, e que é, de facto, uma omissão inqualificável e intolerável.

Alto Minho artigo de 06-07-2007

No passado fim-de-semana, realizou-se a 1º Feira do cavalo de Ponte de Lima. Um evento interessante, organizado pela Associação Empresarial de Ponte de Lima com o apoio da Câmara Municipal, com bons espectáculos hípicos onde se puderam vislumbrar alguns exemplares equinos bastante interessantes. Pena foi a má ligação do espaço, aliás óptimo para este tipo de certames, (finalmente parece ter-se encontrado o tipo de eventos apropriado para a EXPOLIMA), com o centro urbano. Como escreveu João Carlos Gonçalves, no seu blog, a Alameda de S. João poderia ser aproveitada para essa ligação, não com diversões mas com stands de artesanato e de outros produtos regionais. Notou-se, ainda, a falta de visibilidade dos nossos criadores, talvez sejam poucos, mas mesmo esses parecem ter ficado um pouco ofuscados. Para o próximo ano certamente alguns dos pontos menos positivos, normais para quem começa, serão rectificados.

Também no último fim-de-semana, concretamente no sábado, reuniu-se a Assembleia Municipal de Ponte de Lima. Aqui o balanço já não é tão positivo. O Presidente da Assembleia, depois de ter, e bem, incluído na ordem de trabalhos a discussão do trabalho inter-partidário, levado a cabo pela Assembleia de Freguesia de Ponte de Lima, acerca da situação do comercio limiano, não permitiu que a Assembleia de Municipal formasse um grupo de trabalho para estudar esse mesmo assunto. É lamentável, porque a criação de grupos de trabalho, a divulgação dos seus actos e conclusões dariam maior visibilidade e importância a um órgão que parece, infelizmente, cada vez mais politicamente insignificante no nosso concelho.

Os partidos da oposição, PSD, PS e CDU, estiveram de acordo relativamente à necessidade da Assembleia se debruçar sobre a situação do comércio local. O CDS, maioritário, não consentiu. Será que há algo a esconder? É que a verdade da gravidade da situação já não pode ser escondida, é um facto. Será para proteger o executivo Municipal e as suas políticas económicas? Não vale a pena, pois estão à vista de todos os resultados destas. Será este um problema que diz respeito apenas à freguesia de Ponte de Lima? Pensar assim é não conhecer o concelho limiano e a sua realidade.

Alto Minho artigo de 17-05-2007

A Vida política portuguesa parece condenada a viver em círculos. Depois do aborto, de novo a regionalização. Muitos têm vindo a público em sua defesa, uns defendendo um referendo, outros a iniciativa parlamentar.

No nosso distrito já quase todos os autarcas se manifestaram a favor da regionalização, um bom barómetro, por ventura, da opinião pública. Não deixam, no entanto, de serem curiosas estas tomadas de posição. Um dos aspectos interessantes é verificar que esses mesmos responsáveis autárquicos têm liderado o distrito ao longo de já vários anos, alguns décadas. Com a excepção de Júlia Paula, eleita presidente da Câmara de Caminha no mandato anterior, e Vassalo Abreu, eleito presidente da Câmara de Ponte da Barca neste mandato, todos os outros já são como que “dinossauros” autárquicos no Alto Minho. Não se compreende por que é que esses defensores, actuais ou não, da regionalização não conseguiram entender-se de forma a criar uma só região no Alto Minho. Este facto não os impediu de defender, nos meios de comunicação social, a fusão dos dois vales, no entanto isso nunca se veio a verificar, adivinhem por culpa de quem… Já agora, como está o processo de fusão das regiões de turismo do Alto Minho com a do distrito de Braga?

Outro aspecto interessante é o de não existir, aparentemente, igual interesse por algo que carece de reforma urgente, a própria administração local. O modelo eleitoral actual está falido. O sistema de autarquias repartidas caducou e já não serve os interesses dos munícipes. A Assembleia Municipal está, na prática, esvaziada de poderes, os Presidentes da Junta como que cumprem um pró-forma, encontrando-se geralmente economicamente reféns do Executivo Municipal, os próprios vereadores da oposição executam uma tarefa no mínimo ingrata. É necessário criar um modelo, do género do que é usado na formação do governo central, onde se elegeria a Assembleia Municipal, de onde sairia o Executivo Municipal oriundo do partido, ou coligação mais votado, aumentando, ao mesmo tempo, os poderes fiscalizadores da Assembleia Municipal. Os Presidentes da Junta formariam um órgão consultivo independente.

O que deveria estar em cima da mesa, era essa reforma, essa sim, verdadeiramente necessária. Não quero com isto dizer que não se necessite da regionalização, mas por quê criar novos problemas quando os velhos ainda se encontram por resolver?

Esperemos que a regionalização não seja apenas um pretexto para alimentar quaisquer interesses partidários.

Alto Minho artigo de 03-05-2007

A sexta-feira passada foi dia de Assembleia Municipal. Penso que todos os limianos deveriam passar por lá, pelo menos uma vez, e verificar como os nossos eleitos nos representam.

Nesta última sessão falou-se muito no período antes da ordem do dia, mas na altura da discussão das Contas e Gerência, como quase sempre em casos similares, apesar do esforço da oposição, pouco ou nada se discutiu. Afinal de contas o sentido de voto já estava traçado…

Como não poderia deixar de ser, o tema dos cartazes foi abordado. Crítica da oposição respondida com o silêncio do resto da Assembleia. Mas Campelo neste assunto não tem dúvidas, (em qual é que terá?). Segundo o próprio, a maioria gostou dos cartazes, não tivesse ele recebido 17 mensagens, estando apenas uma delas em desacordo…

As críticas, na análise do edil, apenas vêm de pessoas com camisola partidária, as mesmas que apenas falam, pois então, porque ele, Campelo, trabalha. Mas também… sempre são 14 anos…. E, é claro que as 16 pessoas que lhe escreveram são livres e sem rótulos partidárias, é bom de ver.

O Presidente da Câmara acha que já não se vai lá com campanhas de sensibilização, mas com campanhas de “choque”, essas sim é que produzem resultados. Podemos nós, limianos, estar sossegados, dentro em breve Campelo fará, com certeza, o favor de nos dar a conhecer os números, calculados, claro, dos efeitos que os cartazes de “choque” causaram.

Mas na Assembleia Municipal, para além de se debater, por exemplo, os inesperados resultados da cobrança de impostos, que ultrapassaram em quase 60% o previsto pela Câmara Municipal, (com tanto dinheiro será que nós, os limianos, iremos ter direito a um desafogo da carga fiscal?), também se teve tempo para discutir filosofia. A oposição citou Freud, a que o Presidente da Câmara respondeu afirmando a sua preferência por, entre outros, S. Tomás de Aquino, uma boa escolha, diria eu. Mas já que ficamos a conhecer alguns dos gostos filosóficos do Presidente da Câmara não posso deixar de citar um dos meus preferidos, padre António Vieira. Este disse “O primeiro remédio é o tempo. Tudo cura o tempo, tudo faz esquecer, tudo gasta, tudo digere, tudo acaba…”. Talvez não fosse mau alguns políticos terem isto em mente.

Alto Minho artigo 27-02-2007

Será como a lenda do D. Sebastião?

Todos ainda se lembrarão do ano anterior às eleições autárquicas. Estarão recordados de Montenegro Fiúza, activista cívico, Montenegro comentador, Montenegro político. Neste último caso recordarão a forte intervenção que tinha. Com o aproximar das eleições a dinâmica criada pelo então líder do PS local era considerável ao ponto de criar, não diria nervosismo, mas alguma “comichão” aos outros candidatos. Mas eis que após as eleições tudo se esfumou, Montenegro Fiúza deixou a vereação. As motivações e justificações poderão ser muitas e perfeitamente plausíveis, mas as promessas feitas, inclusive no encerramento de campanha, não foram cumpridas. As pessoas que votaram no PS como voto de esperança, de novidade foram defraudadas. No fundo o presente ficou aquém do embrulho.

O PS tem assim um problema. Montenegro Fiúza mais cedo ou mais tarde quererá voltar, que explicação dará nessa altura o PS ao eleitorado? E onde fica o actual líder concelhio, Jorge Silva? Montenegro Fiúza terá muito que caminhar para limpar o estigma que a sua escolha lhe firmou.

Crise nas autarquias

Com as constantes notícias sobre casos nas autarquias muitos serão os que neste momento pensarão duas vezes sobre a sua conduta passada e presente. Ninguém pode negar, há, de facto, a necessidade de uma maior transparência na vida das autarquias. Ao contrário da mulher de César, que além de ser deveria parecer, não basta parecer é preciso ser. E muitos são os autarcas que escondidos deixam o rabo de fora.

Uma coisa é certa, ninguém, que ocupe um cargo público com uma conduta, política ou pessoal, que não se coadune com o mesmo, pode pensar que está a salvo, que se pode esconder. A verdade, já diz a sabedoria popular, vêm sempre “ao de cima”.

Mais uma Assembleia Municipal

Ser membro da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, é com certeza, um dos lugares mais ingratos que alguém pode exercer. A influência dos membros é mínima ou nula; da parte dos que dominam a assembleia, os do CDS, não há independência ou, por outra, não existe uma visão crítica face ao desempenho do executivo. Os membros da maioria, absolutíssima, aos quais se juntam ainda alguns dos presidentes da junta, apenas servem para que a Assembleia Municipal cumpra como que o rito de existir. Imagino a frustração política daqueles que ao serem eleitos pensaram que, agora sim, poderiam influenciar positivamente as políticas camarárias, influenciar a vida da comunidade e que, na conjuntura actual, se vêem como uns simples piões que servem apenas para levantar ou não a mão ao ritmo do maestro.

É preciso dar outra dignidade à Assembleia Municipal, a deslocalização das sessões é positiva, mas não chega. É necessário criar comissões temáticas de trabalho que, de uma forma descomprometida, trabalhem em prol do concelho, encontrando políticas, indicando problemas e resoluções. O Presidente da Assembleia tem a obrigação de não deixar que esta Assembleia Municipal passe a ser apenas um pró-forma.

Caríssimo Nuno,

Li com muita atenção e interesse a tua coluna "Prometo Ser Breve", subordinada ao título "Será como a lenda do D. Sebastião", publicada no Bissemanário "Alto-Minho" do dia de hoje (27.Fevº.2007). Naturalmente que a liberdade de opinião é uma realidade no Portugal democrático, onde cada um é livre de exprimir o seu ponto de vista face a qualquer situação. Porém, ao expressarmos qualquer representação do nosso espírito ou qualquer sensação que nele se origina, devemos ter o cuidado de conhecer a realidade ou, de algum modo, conhecer os contornos dessa mesma realidade, sob pena de nos depararmos com verdades sofismáveis.

Neste contexto, agradeço sensibilizado a preocupação que revelaste para com o "líder concelhio" do PS, nomeadamente, com a tua inquietação sobre "onde fica" Jorge Silva. Pessoalmente, devo dizer-te que me encontro relativamente bem no tempo e no espaço, e que estou extremamente bem, não só com a minha consciência, mas também com a postura sócio-política e acção desenvolvida.

Para quem não conheça a minha actividade no âmbito do Executivo Municipal, estou completamente dísponivel para facultar, verbalmente ou por escrito, todos os dados/documentos julgados mais convenientes, com a vista a dissipar qualquer dúvida.

Quanto às alusões ao Partido Socialista, de igual modo, devo referir-te que a agenda do Partido é organizada e definida pelos Militantes Socialistas, pelo que, não se subordina a outro tipo de ditames.

Creio ter ajudado a esclarecer alguma confusão de ideias subjacentes no artigo jornalístico supra mencionado.

Sempre ao dispor, aceita um abraço amigo de Jorge V. Silva