O nome do Dr. João Gomes de Abreu e Lima finalmente consta na toponímia de Ponte de Lima

Artigo publicado no jornal Alto Minho de 8 de Novembro de 2018

No final de 2016, apercebi-me de que a referência ao primeiro presidente da Câmara eleito em democracia era uma falha na toponímia de Ponte de Lima. João Gomes de Abreu Lima havia falecido no início desse ano e seria um justo gesto de homenagem à sua vida perpetuar o seu nome na toponímia local. 

O primeiro intento foi feito em reunião do executivo da Câmara Municipal, através do vereador Manuel Barros, mas o resultado não foi o esperado. Voltámos (PSD) a insistir, desta feita na Assembleia Municipal de Ponte de Lima.

Como líder do PSD, antevia a possibilidade de interpretações erróneas, até porque João Abreu Lima, para além de ter sido sempre eleito pelo CDS, é uma figura histórica e fundadora desse partido. Isso, no entanto, foi o que menos me preocupou.  Infelizmente, em Ponte de Lima, existe um género de sub-cultura política que faz com que as pontes democráticas, a capacidade de olhar e viver para além das nossas bolhas, sejam vistas com maus olhos e desconfiança. Quem tem responsabilidades deve ter a capacidade de, pelo menos, tentar ir contra a corrente, especialmente quando esta se torna redutora do bem comum. É um risco que, para mim, vale bem a pena correr, mesmo que o resultado seja negativo para os nossos pequenos interesses politico-partidários.

A verdade é que a vida pública de João Abreu Lima em prol do nosso concelho merecia, pelo menos, esta singela homenagem. 

Apresentei a proposta na conferência de líderes, tendo sido incluída na ordem de trabalhos da reunião da Assembleia Municipal. Infelizmente, nem todos os grupos estiveram presentes, o que impediu uma maior troca de ideias. Valeu pelo testemunho dado pelo presidente da Assembleia Municipal de então, Salvato Trigo, considerando que a proposta só pecava por tardia. 

A proposta criou algum desconforto, o PS acusou-nos de eleitoralismo, o M51 fez também algumas insinuações nesse sentido e o CDS, para sacudir a sua omissão, apresentou na própria reunião da Assembleia Municipal uma contra proposta. O CDS preferia sugerir ao Ministério da Educação que o nome da Escola Secundária de Ponte de Lima passasse a Escola Secundária Dr. João Abreu Lima. Argumentei que a proposta, sendo interessante, dependia de terceiros para a sua concretização, ao contrário da toponímia que é da responsabilidade da Assembleia Municipal, ou seja, da responsabilidade dos que tinham a obrigação de prestar homenagem. Depois de alguma discussão, as duas propostas foram fundidas, tendo sido aprovada com uma abstenção (salvo erro do eleito do PCP). Mais tarde, a Câmara Municipal de Ponte de Lima acabaria por aprovar o local, sob proposta do presidente da Câmara, Vitor Mendes.

Passou um ano e meio desde a decisão da Assembleia Municipal. Finalmente, o nome do Dr. João Abreu Lima, Presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima (primeiro em democracia), Vereador e Deputado à Assembleia da República, em quatro legislaturas, tem, finalmente, o seu nome perpetuado na toponímia do concelho limiano, numa praça junto à Escola Secundária de Ponte de Lima.

É verdade que a praça não passa de um estacionamento. Na cerimónia uns, em conversas informais, e outros, em entrevista à jornalista do jornal Alto Minho, manifestaram a tristeza pelo local escolhido por considerarem, e bem, que a personalidade homenageada merecia outro destaque, outra artéria de maior importância.

A família, simpaticamente, agradeceu e realçou o facto da praça conter um nicho a Nossa Senhora que até seria a madrinha do homenageado. Esta coincidência tocou-me. Apesar de tudo, aquele acabava por se revelar o melhor local. 

Não posso deixar de lançar um repto ao presidente da Câmara e ao seu executivo: por que não reorganizar aquele espaço, aproveitar o nicho, tornando-o num espaço condigno, com flores, com jardins (quem conhece a Casa do Outeiro percebe que o seu dono tinha gosto apurado no seu jardim) e, por que não, com estacionamento ordenado? Aceita o repto, senhor Presidente da Câmara?

Assembleia Municipal de Ponte de Lima - 25 de Fevereiro de 2017

No passado sábado a Assembleia Municipal de Ponte de Lima reuniu-se, fiz a seguinte intervenção depois do presidente da Câmara ter enviado para conhecimento, o relatório de avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos Planos de Urbanizaçãoo do concelho de Ponte de Lima, que mais parece ser a preparação de uma alteração cirúrgica…

Estamos perante um documento que começa por pecar por tardio. Mas não será esse o seu único pecado, nem, por ventura, o mais grave.O Relatório de Avaliação da Adequação e Concretização dos Planos de Urbanização, apresentado pelo Senhor Presidente da Câmara a esta Assembleia, pretende, basicamente, e apenas, a remoção da obrigatoriedade, na execução dos PU’s, de operações de loteamento.
Diz o relatório, que agora tomamos conhecimento, que existem queixas de juntas de freguesia, quebra de espectativas de particulares e comunidades. O vereador Manuel Barros solicitou, na reunião da Câmara Municipal onde este relatório foi aprovado, a apresentação dos documentos que sustentam esta argumentação. Na altura não foram mostrados. Senhor presidente da Câmara é hoje que os vai divulgar?
Caros membros desta Assembleia, qual será verdadeiramente o objectivo deste relatório?
Curiosamente, não encontramos referência a ele neste documento, mas o nº6 do Art. 189 do DL 80/2015, afirma que “a não elaboração dos relatórios sobre o estado do ordenamento do território, nos prazos estabelecidos nos números anteriores, determina, consoante o caso, a impossibilidade de rever (…) os planos municipais (…)”. Terá sido, certamente por coincidência, que a necessidade de alteração da obrigatoriedade de operações de loteamento apareça quando um dos motivos pelos quais o projecto da implantação da central de betuminoso em Arcozelo foi bloqueado, precisamente pela não execução da operação de loteamento.
Ora se essa obrigatoriedade desaparecer…
Para fazer alterações é preciso então cumprir com o dito nº6 do Art. 189 do DL 80/2015 e para isso é preciso elaborar um relatório de avaliação, relatório apresentado em reunião de Câmara no final de Janeiro, perto de um mês depois da providencia cautelar, e que agora, esta Assembleia toma conhecimento.O nº1 do Art. 187 do DL 80/2015 que diz, basicamente, que as entidades administrativas têm o dever de promover permanentemente a avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos planos territoriais por si elaborados é bastante referenciado neste relatório. O Art. 187 faz parte o CAPÍTULO VIII do DL 80/2015, e este Capítulo tem um artigo que trata precisamente dos Relatórios sobre o estado do ordenamento do território, precisamente o já referido Art. 189, que no nº 3 afirma que “as câmaras municipais, (…) elaboram, de quatro em quatro anos, um relatório sobre o estado do ordenamento do território, a submeter, respetivamente, à apreciação da assembleia municipal”. De quatro em quatro anos, Caros Membros desta Assembleia. 
Dos PU’s referidos no relatório, um é de 2007, quatro de 2008 Porque estiveram 8, 9 anos sem nada fazer, sem cumprir o dever de promover permanentemente a avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos planos territoriais. Foi por quê? Inercia? Incompetência? Desconhecimento?
Mas há outro PU, o que parece ser o verdadeiro motivo para a pretendida mudança. O PU das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas, mas este nem dois anos tem, é de Junho de 2015. Lembram-se do que dizia o Art. 189, elaboram, de quatro em quatro anos, um relatório? De quatro em quatro anos, senhor Presidente da Câmara.
Permitam-me um parêntese. Ficamos a conhecer, no final desta semana, que a empresa que construiu, ilegalmente, a central de betuminoso em Arcozelo apresentou um requerimento ao tribunal que está a decidir a providência cautelar, entreposta pela “Verde Maiúsculo” – Associação Cívica de Arcozelo, solicitando autorização para retirar a central, para outro local, fora da freguesia de Arcozelo, até decisão definitiva sobre o decretamento da providência cautelar. Não vamos comentar o que poderá parecer, para alguns, uma tentativa de pressão. Deixamos apenas uma pergunta no ar, qual será, dos senhores presidentes de Junta, o que irá receber, como “prenda”, ainda que provisoriamente, a central que pretende produzir 6600 toneladas de betuminosos por mês?
Senhor Presidente da Assembleia.
Senhores Presidentes de Junta. 
Caros Membros desta Assembleia. 
Vivemos tempos em que os eleitores descobrem a existência de eleitos que parecem representar tudo menos os seus eleitores. Percebemos acima de tudo as razões que têm levado as populações, durante este mandato, a se revoltarem. Por exemplo as populações da Gemieira e Refóios, quando perceberam que o Vice-presidente da Câmara, conivente com o Presidente da Câmara, às escondidas de todos, aceitou que as suas freguesias fossem esventradas pela linha de muito alta tensão, a de Rebordões de Souto quando o presidente da Câmara não ouviu as recomendações da população e do Presidente da Junta na localização de uma ETAR que instalaram na freguesia e que pouco ou nada serve Souto, em Arcozelo, onde ilegalmente, encobertos pela inercia e apatia do presidente da Junta e da Câmara Municipal, foi feito o que todos sabemos, e agora a de Moreira do Lima, enganada por promessas eleitoralistas.
Sim, em Ponte de Lima já se vive um tempo de verdadeira “primavera limiana”. Por isso o nervosismo da maioria, uma maioria que até já se dividiu, uma maioria que já pressentiu que as pessoas perceberam que é possível fazer diferente.
Senhor Presidente da Assembleia Municipal, e para terminar, porque os contornos da necessidade de alteração dos PU’s são pouco claros. Porque o PU das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas não tem sequer dois anos. Somos do entendimento que esta Assembleia deve recomendar ao senhor Presidente da Câmara para que o Relatório de Avaliação da Adequação e Concretização dos Planos de Urbanização aqui apresentado seja revisto por forma a retirar do mesmo o PU das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas. 

Declarações à ROL sobre a posição do PSD em relação aos terrenos de Calvelo

PSD exige que o processo de compra do terreno de Calvelo seja interrompido

Pensar Ponte de Lima - Artigo no jornal Cardeal Saraiva de 17 de Março de 2016

(Artigo publicado no jornal Cardeal Saraiva de 17 de Março de 2016)

“O amor social expressa-se na actividade política para o bem comum” – Papa Francisco

Podíamos até olhar para os exemplos fora das nossas fronteiras, mas basta olhar para Marcelo Rebelo de Sousa, ou para os exemplos de presidentes de Junta que a SIC deu a conhecer numa série de reportagens. A política, os políticos, a forma de exercer os cargos mudou. Hoje são necessários políticos de proximidade, que não tenham barreiras, que saibam partilhar e envolver as pessoas na sua actuação. Hoje, mais que nunca, é necessário apostar na abertura e transparência. São necessários líderes que o sejam pelos seus actos, pelo seu exemplo.

Olhemos para o nosso microcosmo, para o nosso concelho de Ponte de Lima. O que vemos?

Precisamos de representantes autárquicos que percebam que estão ao serviço das suas populações. Que pensem o concelho como um todo. Que mantenham a boa saúde financeira mas que a ponham ao serviço das necessidades dos seus munícipes. Que actuem para lá do imediato, da conveniência comunicacional. Que saibam trabalhar/dialogar com os outros agentes políticos, sociais, económicos.

Nem acredito…

Vi, incrédulo, a mais recente acção de marketing da maioria na Câmara Municipal de Ponte de Lima, a assinatura do auto de consignação da empreitada de "Alargamento da Atual Rede de Esgotos - Saneamento de Refoios - 1.ª fase”, que teve até direito a fotografia, com crianças e tudo… Será que não percebem que isso só seria normal se ainda estivéssemos nos anos 80 ou 90? Estamos em 2016, em pleno século XXI, o melhor era fazer a obra rapidinho e de forma a esconder a vergonha de serem os responsáveis pelo facto da rede de esgotos de Ponte de Lima ser das mais ridiculamente baixas, com uma cobertura na ordem dos 46% da população.

Futuro? Só com criação de emprego

O leitor não precisa de ler as estatísticas que nos dão um lugar vergonhoso no que respeita ao poder de compra. Não precisa porque sente no seu dia-a-dia, porque fala com os amigos que vivem fora e percebe, por exemplo, que embora a Câmara Municipal prescinda da taxa de IRS dos seus residentes e que esta nos seja devolvida sob a forma de dedução à colecta, esta boa medida, não compensa os baixos rendimentos ou o facto de estes ficarem na estrada ou nos transportes públicos que usamos para podermos trabalhar.

Alguém percebe como um concelho como o de Ponte de Lima, com todas as suas potencialidades, estruturas viárias, proximidades, mantenha como maior empregador a Câmara Municipal? Como podemos nós viver sem um tecido empresarial forte? Que incentivo/atractividade tem um jovem limiano para se fixar em Ponte de Lima? Onde estão as políticas de captação de emprego?

Este é o tempo de outras políticas, outros protagonistas, é o tempo das pessoas.  Precisamos de alterar o paradigma, romper com este tipo de governação anacrónica que continua amarrada basicamente ao conceito do concelho rural, do concelho que tenta viver do turismo agarrado em exclusivo aos produtos endógenos. São pontos importantes, sem dúvida, mas não podemos ficar por aí, é tão redutor. No fundo parece que Ponte de Lima é um concelho que não consegue abraçar o futuro de tão amarrado a um idealizado, mas nem sempre verdadeiro, passado.

Não vale a pena começarem a protestar, o que escrevi é blasfémia? Não, não é, temos orgulho do nosso passado mas este deve servir de carburante para o futuro. 

Intervenção na reunião de 27 de Junho da Assembleia Municipal de Ponte de Lima

Há muitos anos que o PSD vem reivindicando a construção de mais parques infantis no concelho, já questionamos e sugerimos várias vezes isso mesmo. Por isto ou por aquilo a resposta da maioria é sempre negativa. Mais recentemente questionados, remeteram a construção de um parque infantil para o futuro parque da vila e devem ter pensado “já não nos chateiam mais com este assunto...”. 

É preciso perceber os silêncios, a verdade é que para construir espaços para as nossas crianças não há simplesmente vontade, vai-se adiando, empurrando para a frente, olhando e assobiando para o lado.

A Assembleia Municipal é o fórum representativo de todos os limianos e, em quanto tal, pergunto-lhes o seguinte, quantos, dos que aqui estão a representar os limianos, têm filhos, netos ou sobrinhos pequenos? E quantos dos senhores membros desta Assembleia têm cavalos, burros... mulas...? 

Isto vem a propósito de, uma vez mais, esta maioria na Câmara Municipal demonstrar que está de costas voltadas para com os limianos. De surpresa, sem discussão ou apresentação de qualquer projecto ou concurso, eis que é edificado, em pleno areal, junto à igreja de S. João, um espaço dito para "Equitação Espontânea". Não sabemos se será ou não definitivo. Esperamos que não. 

É interessante o spin informacional desta maioria. Com a "Equitação Espontânea" quer passar a ideia de que este é um investimento para os limianos. Mas pelas reações anteriores percebe-se a quantidade de limianos que “espontaneamente” não o vão usar… 

Senhor presidente, senhor vice-presidente, escusam de vir com a historieta de que o PSD é sempre contra tudo e que faz queixa por tudo e por nada. Assumimos que somos contra tudo o que não for feito para melhorar a vida dos nossos concidadãos, dos limianos que nos elegeram. Somos assim porque assumimos a intervenção política como serviço aos nossos concidadãos, até porque, se assim não fôssemos, neste momento teríamos, por exemplo, um muro a atravessar a ponte medieval. 

Se este espaço é assim tão estratégico e indispensável, por que não discutiram a ideia, o projecto, o espaço? Acham mesmo que o local escolhido é o mais indicado? Esta maioria já não representa ninguém. Já se afastou do partido que a apresentou aos eleitores, já se afastou do presidente desta Assembleia, com o qual partilhou cartazes, e, mais grave, já se afastou dos seus eleitores. São vários os exemplos deste desfasamento. 

Alguém consegue ficar indiferente, fim-de-semana após fim-de-semana, ao “muro” que é “construído” pelas autocaravanas a metros do rio Lima, a centímetros da velhinha ponte medieval, separando a vila do seu rio? Há, este presidente, esta maioria, que já afirmou que não vê nada de errado nisso... 

Senhor presidente, não tenha medo de recuar, de corrigir as más decisões. Veja como deixar cair a “vaca às postas” foi a decisão acertada. Há um ano, toda a gente o criticou, em resposta afirmou nesta Assembleia que gostaria que a “vaca às postas” se tornasse uma tradição. Já repararam como este ano ninguém se lembrou que a prometida futura tradição não se realizou? Dizia Cícero que “errar é humano”, mas completou-o Santo Agostinho “preservar no erro é diabólico”. 

O PSD, o principal partido da oposição, continuará a lutar na Assembleia Municipal, na Câmara Municipal, nas Juntas e Assembleias de Freguesia por políticas sociais, de emprego e de preservação do património humano e edificado, basicamente por políticas onde no centro estejam os limianos.

Não tenham dúvidas, já o dissemos anteriormente, não nos calamos. Assumimos o nosso papel de tocar as trombetas para que todos juntos, os limianos, gritem, bem alto, para precipitar a queda destas muralhas de Jericó que tem vindo a limitar o futuro de Ponte de Lima.

"Quem manda?"

Texto publicado originalmente no Novo Panorama (ver em http://novopanorama.com/?p=7751 )

Recorrentemente perguntam-me, “mas quem é que decide/manda na Câmara Municipal de Ponte de Lima?“. Recordo algumas situações desde o último mês de Janeiro.

O ano entrou com uma polémica, a nunca antes vista festa de final de ano que a Câmara organizou numa freguesia teve a actuação da mesma banda que actuou nas comemorações da vitória do CDS nas últimas autárquicas. A decisão, pelo que se leu na comunicação social, foi do vice-presidente Gaspar Martins, a banda foi contratada por ajuste directo. Apesar do pedido de explicações, estas nunca foram dadas, porque, segundo o vice-presidente Gaspar Martins, tudo se procedeu de uma forma normal, já o presidente da Câmara afirmou que nem tinha reparado…
Em Fevereiro, o vereador do PSD, Manuel Barros, solicitou informação sobre o processo de muito alta tensão que aparentemente esventraria o concelho de Ponte de Lima. Descobriu-se que o processo era do conhecimento do presidente e do vice-presidente da Câmara já pelo menos há um ano. Este último tinha participado em reuniões e por sua ordem tinha sido enviado um email onde se traçava o percurso de preferência  da “câmara” limiana. Gaspar Martins nunca colocou esse assunto a discussão do executivo municipal, nem nunca, simplesmente, se opôs à passagem da linha, isto até o assunto ser do domínio público…

No final de Maio, Gaspar Martins decide colocar um monumento ao Santiago entre as pontes medieval e romana. A população manifesta-se contra, a oposição critica em uníssono e pede para que o monumento seja colocado noutro espaço, o próprio autor do monumento reconhece que aquele não é o melhor local. Gaspar Martins, o vice-presidente da Câmara, desvaloriza as críticas afirmando que estas vêm daqueles que só criticam e que estão sempre contra tudo…

Depois disto, o vice-presidente ainda tem a confiança do presidente, não tem? Voltando à pergunta inicial, existem dúvidas?

Artigo no Novo Panorama

Artigo publicado no Novo Panorama em 07-11-2013

Reinício

Com a tomada de posse de todos os órgãos autárquicos, eis que se iniciam os trabalhos. A primeira reunião da Câmara Municipal ficou marcada pela proposta apresentada pelo Presidente da Câmara para que, no fundo, se dividissem os pelouros, que anteriormente estavam distribuídos por um vereador a tempo inteiro e outro a meio tempo, por dois a tempo inteiro e um a meio tempo. Ora, como os tempos não estão para gastos supérfluos e porque hoje a Câmara Municipal tem nos seus quadros gente competente, o vereador do PSD e líder da oposição, Manuel Barros, recorrendo a estes argumentos, votou contra tal proposta. Infelizmente, como de previsto, a proposta foi aprovada pelos vereadores da maioria, os mesmos que passarão a exercer funções a tempo inteiro e a meio tempo...

Super vereador

Depois do aumento dos vereadores a tempo inteiro, o presidente da Câmara de Ponte de Lima reservou mais uma surpresa, o aumento de pelouros do seu reconduzido vice-presidente. Gaspar Martins, que já no mandato anterior tinha uma concentração enorme de pelouros, consegue ainda, neste mandato, aumentá-los. Caro leitor, só mesmo lendo é que vai acreditar e por isso passo a transcrever o que se pode ler no site do município, "Gaspar Martins mantém a Vice-Presidência e assume os pelouros do Trânsito e Sinalização; Parque de Viaturas, Parques de Estacionamento; Águas e Saneamento; Feiras Quinzenais, Mercado Municipal, Mercado do Gado; Apoio às Juntas de Freguesia; Obras Públicas; Desenvolvimento Empresarial; Processos Eleitorais e Recenseamento Eleitoral; Ambiente e Espaços Verdes (Higiene, Limpeza e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos) e Cemitério Municipal." Daqui verificamos que, primeiro Vítor Mendes deixou de achar importante a área do Ambiente e Espaços Verdes que deixou de ter um vereador a tempo inteiro passando a ser mais um pelouro do leque do vice-presidente, segundo que o município continuará a estratégia que tem dado os conhecidos maus resultados no que concerne ao Desenvolvimento Empresarial. Somos um dos concelhos portugueses com menor poder de compra per capita (ver dados do INE) e porquê? Porque as políticas seguidas pelo município de Ponte de Lima não têm tido os resultados esperados e expectáveis, o nosso concelho não tem conseguido atrair investimento, desenvolvimento, emprego. Infelizmente, parece que não teremos grandes novidades neste novo mandato... 

Fim de ciclo

Este mês de Novembro, será o último em que exerço a função de juiz da Irmandade de Santo António da Torre Velha. Ser juiz desta centenária Irmandade foi para mim um orgulho. Nestes três anos, conseguimos devolver a Irmandade aos irmãos, aumentamos o número de novos irmãos, conseguimos que outros, que se tinham afastado, voltassem à Irmandade, abrimos a irmandade à comunidade. 

Como pontos principais, destacaria a promoção do património da Irmandade, o alargamento do horários e dos dias de abertura da igreja e a reformulação da disposição do seu espaço interior de forma a torná-lo mais funcional. Colaboramos, sempre em sintonia com o pároco de Santa Marinha de Arcozelo, com outras instituições, por exemplo com o Albergue de Peregrinos, ou o Museu dos Terceiros. 

Apostamos fortemente na festa religiosa do padroeiro onde imperou a unanimemente reconhecida qualidade dos sacerdotes que por lá passaram ( deixo um reconhecimento público ao pároco da Sé de Viana do Castelo, Monsenhor Armando Dias, e ao padre Doutor Vasco Gonçalves). Conseguimos ainda que a Irmandade, os irmãos, passassem a integrar novamente as manifestações religiosas da paróquia e do arciprestado. 

Mas nem só de pontos positivos se salda esta experiência. Enfrentamos a realidade social da nossa comunidade. Em 3 anos, o património da Irmandade foi alvo de cerca de uma dezena de roubos ou tentativas de roubos, resultando num elevado prejuízo, não pelo material roubado, mas pelos danos provocados no património. Também negativo foi o facto de o poder autárquico não perceber que a Igreja de Santo António da Torre Velha é, a par da ponte medieval, o património edificado mais fotografado de Ponte de Lima, que a Irmandade não precisa de apoio para foguetes e bailaricos mas sim para recuperar e manter o património que no fundo é de toda a comunidade. Infelizmente, em 3 anos, apenas encontramos palavras doces, simpáticas e promessas, quando o que necessitávamos era de apoio e acção. Apesar de tudo, a Irmandade de Santo António está agora solta dos grilhões de um passado recente e pronta para os novos desafios que sei que a nova direcção saberá enfrentar.

Artigo no Novo Panorama

Artigo publicado no Novo Panorama em07-02-2013

Desiludido

No meu último artigo sugeria ao leitor a apresentação da obra inédita de António Manuel Couto Viana intitulada "Para uma geografia literária do Alto Minho". Pelo que podia ler nas notícias, este livro, confiado ao Pelouro da Cultura do Município de Ponte de Lima para edição póstuma, seria uma obra que nos daria a conhecer alguns dos poetas e prosadores mais relevantes do entre Minho e Lima. A ideia era realmente boa…

Não pude ir à apresentação, mas conseguir adquirir um exemplar e confesso que fiquei desiludido. Pareceu que adquiri uma relação de nomes, alguns com uma brevíssima referência de três ou quatro palavras por vezes caídas sabe-se lá de onde. É um aglomerado de nomes que, sinceramente, me entristeceu, pois esperava mais.

Quer isto dizer que o Pelouro da Cultura do Município de Ponte de Lima fez mal ao editar este livro? Tal como está, talvez.

Leio com a minha filha o livro “Os Ciganos”, um conto inédito de Sophia de Mello Breyner Andresen, que algumas livrarias, nas suas páginas web, descrevem como um conto que se encontrava “inacabado, tendo Pedro Sousa Tavares, jornalista e neto da escritora, assumido a responsabilidade de continuar uma história sobre o irresistível apelo da liberdade, sobre a atracção pelo que está fora dos muros e pela descoberta do outro e suas diferenças”. Ou seja, estando inacabado, existiu a coragem de continuar o trabalho para produzir um livro digno, coeso, com princípio e fim.

O livro "Para uma geografia literária do Alto Minho" precisa urgentemente de quem lhe pegue, continue o trabalho e consiga fazer uma segunda edição, desta feita com mais informação sobre os poetas e prosadores alto-minhotos, não misturando o que não se pode misturar e relevando o que deve ser relevado. Um trabalho que poderia ser conduzido, por exemplo, por João Gomes d’Abreu que tem estado associado a títulos como “Figuras Limianas”.

Protocolo

Foi com satisfação que recebi a notícia de que seria assinado um protocolo entre a Irmandade de Santo António da Torre Velha e o Município de Ponte de Lima de forma a de, que, no futuro, o arquivo histórico dessa instituição para além de passar a ter uma política de preservação digital possa ser disponibilizado a toda a comunidade.

O Município de Ponte de Lima, através do seu pelouro da cultura, tem vindo a promover este tipo de protocolos com algumas instituições e arquivos particulares, seguindo uma política sensata que promove a preservação de um riquíssimo espólio informacional essencial para a investigação da nossa história colectiva.

Artigo no Novo Panorama

Artigo publicado no Novo Panorama em 13-12-2012

Parques infantis

Com a Assembleia Municipal marcada para o sábado anterior ao Natal desde já se começa a preparar a discussão do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 2013. Ao ler alguns documentos lembrei-me de algo abordado numa das últimas reuniões da Assembleia Municipal e que, aparentemente, continua esquecido, a necessidade de criar espaços públicos para as crianças e famílias, os chamados parques infantis. Abel Braga, antigo presidente da Junta de Freguesia de Ponte de Lima, usando do tempo reservado ao público, alertou a Câmara e a Assembleia Municipal para a necessidade de criação de tais espaços. Existe uma falha enorme neste campo, aliás, o único parque infantil existente na zona urbana está integrado nos jardins temáticos e já perdeu algumas das suas “valências”.
Com um orçamento tão grande, onde se aposta na educação, porque não apostar, também, nas famílias, disponibilizando algumas verbas para a construção de dois ou três parques infantis e recuperando o único existente? Não basta dizer que já existem parques infantis nas escolas, é preciso criar espaços públicos de convívio, fora do ambiente escolar, entre pais e filhos, entre as crianças, entre os pais, no fundo criar um ambiente propício à família.

Eis que chega o Natal

Esta época, em que se celebra o nascimento Daquele que é o centro da vida dos cristãos, Jesus Cristo, não deixa ninguém indiferente, mesmo aqueles que se dizem não cristãos, agnósticos  ou mesmo ateus sentem que esta é uma época especial. Infelizmente alguns interesses económicos ou mesmo sociais tentam transforma-la numa espécie artificial de um género de conto de fadas, bem longe do essencial. Ouvia, noutro dia, um comediante dizer que se Portugal continuasse a ser a potência económica que era há 500 anos, ou seja, se ocupasse o lugar que actualmente é ocupado pelos EUA, neste momento o símbolo do Natal mundial seria a "Popota" e não o "Pai Natal". Isso fez-me pensar como somos, por vezes, acéfalos, como é possível alguns centrarem o Natal numa figura que apareceu para vender um refrigerante? Não faz sentido, pois não?

Natal por Ponte de Lima

Não tem o branco da neve (talvez por Refóios ou Vilar do Monte), mas tem o calor das pessoas. O Natal, aqui por Ponte de Lima, ainda é vivido em família. Ainda se ouvem os sinceros desejos de um “santo Natal” ao sair de uma qualquer loja do comércio tradicional.
Já agora, este ano, como nos anteriores, a Biblioteca Municipal e a P. L. Arte - Associação de Artesãos de Ponte de Lima promovem até ao próximo dia 23 de Dezembro, no antigo posto de turismo, a Feira de Natal - Artesanato e Livro Limiano, é uma boa oportunidade para adquirir peças únicas do artesanato limiano (os presépios são tentadores) ou então para completar a nossa biblioteca, ou a de algum amigo, com um "livro limiano".

Artigo no Novo Panorama

 NOTA: Publicado no dia 12 de Julho de 2012

Desencontros?

São cada vez mais as votações desencontradas dentro da maioria CDS-PP na Câmara Municipal de Ponte de Lima. Votações desencontradas e declarações de voto fortíssimas… Em Fevereiro último, o vice-presidente da Câmara, Gaspar Martins, votou contra uma proposta de aquisição de 200 exemplares de uma tese de doutoramento, declarando que votava contra "por considerar que não foi explicada a dualidade de critérios existente relativamente à aquisição de obras literárias". Esta proposta acabaria por ser aprovada por maioria.

Na passada reunião da Assembleia Municipal, questionei a decisão de compra de tão inusitado número de livros, o presidente da Câmara de Ponte de Lima, Vitor Mendes, não explicou, preferindo afirmar que não passava de um subsídio que como outros foi proposto e democraticamente votado.

Tendo em conta as declarações do vice-presidente e a resposta ambígua do presidente da Câmara à Assembleia Municipal, a interpretação a que se chega é que o vereador da cultura, Franclim Sousa, já com vários anos no exercício destas funções, ainda não foi capaz de estipular critérios claros e inequívocos no que concerne aos apoios/aquisição de  "obras literárias". Em 2007, num artigo no jornal Alto Minho, escrevi que se deveria definir parâmetros e que estes deveriam ser públicos, de forma a não deixar lugar a ambiguidades. Sabemos hoje, através do vice-presidente da Câmara, que a decisão de apoio continua sujeita ao critério de sempre, a subjectividade…

Coesão?

Na recente votação, em reunião de Câmara, sobre a antecipação da vinda dos divertimentos das Feiras Novas, na qual o presidente e o vice-presidente votaram vencidos, na declaração de voto do vice-presidente lê-se o seguinte “há meia dúzia de anos, a Câmara viu-se na obrigação de criar um Regulamento para de certo modo aligeirar a Comissão de Festas da pressão que era feita aos seus membros e com isso disciplinar e criar regras objectivas para esse fim que, diga-se, até hoje nunca foi conseguido”. Daqui depreende-se que, ou não se cumpre o regulamento, ou este é ineficaz, qualquer uma das escolhas é grave e deve ser rapidamente explicada e acima de tudo resolvida por quem deverá ter autoridade, o Presidente da Câmara.  

Inércia? 

No concelho de Ponte de Lima, nas zonas industriais, o cenário de 2007 é praticamente o mesmo que encontramos hoje, em 2012. Terrenos vazios… É verdade o que a Câmara Municipal diz sobre o IMT, este imposto realmente sobrevaloriza, em demasia, os prédios exclusivamente destinados à localização das empresas, o que significa um rude golpe na atractividade desses terrenos. Mas também não deixa de ser verdade que o problema não é de agora e não se prende apenas com o IMT. O problema reside, essencialmente, nas políticas de captação de empresas do Município de Ponte de Lima. Basta olhar para outros concelhos e verificar como estes, em menos anos, conseguiram que as suas zonas industriais fossem preenchidas. Comparativamente, falta dinâmica e proactividade na Câmara Municipal de Ponte de Lima.

Artigo no Novo Panorama

NOTA: Publicado no dia 9 de Fevereiro de 2012

Os cidadãos são, também, clientes

Aqui há uns dias um meu amigo afirmava que um dos problemas (e são tantos…) de Portugal é que o poder político, o Estado, não via o cidadão como um cliente, que paga, e bem, pelos serviços que este lhe presta. Não deixa de ter razão.

O mais recente caso da reabilitação e reforço estrutural da ponte da N. Sr.ª da Guia, um investimento superior a 1 milhão e 200 mil euros, é um exemplo paradigmático disso mesmo, de desrespeito e menosprezo pelo cidadão. Alguém contactou os empresários directamente afectados pelas obras? Alguém contactou a Câmara Municipal de Ponte de Lima para que esta se pronunciasse de forma a minorar os efeitos nefastos que uma obra como esta provoca na vida dos cidadãos? Será que este tipo de obra não é passível de trabalhos nocturnos?

O presidente da Câmara Municipal declarou, à Rádio Ondas do Lima, que a actual situação prolongar-se-ia até ao final do corrente mês, na semana seguinte a Estradas de Portugal, em comunicado, afirmaram que o “condicionamento ao trânsito sobre o tabuleiro, que decorre por fases, estará em vigor até à conclusão dos trabalhos que está prevista para o final do mês de Agosto”. Uma coisa é a actual situação durar um mês, um mês e meio, outra é durar perto de meio ano…

Alguém dizia “a placa colocada na ponte menciona como prazo de duração da obra 365 dias, se vai só até Agosto já fico contente”. Até poderemos ter uma ligeira sensação de alívio, mas isso não atenua o facto da actual solução ser vergonhosa. Urge repensar e alterar a mesma, ainda para mais quando a conclusão dos trabalhos está apenas prevista para o final Agosto.

Frio

Atravesso a ponte velha num sábado de manhã em direcção à vila de Ponte de Lima. Ao mesmo tempo que vou ouvindo o programa Manhãs de Sábado, na Rol, vou reparando que são poucas as pessoas que andam pela ponte e ainda menos as que percorrem as ruas do centro histórico de Ponte de Lima. Será do frio que a televisão tanto anuncia? Também terá a sua influência, mas este apenas acentua o facto de que é verdadeiramente necessário apostar, seriamente, em projectos que consigam ultrapassar a sazonalidade da procura. É por isso que o projecto associado ao slogan “Em época baixa Ponte de Lima em Alta” é bem-vindo. Espera-se, agora, é que atinja o objectivo de criar “uma nova atractividade e visibilidade do concelho e da região” e não seja mais uma desculpa para se realizarem eventos avulsos, sem uma real linha estratégica.

Artigo no Novo Panorama

Reorganização do território

"Ponte de Lima debate redução de freguesias às escondidas", este foi o título que um jornal local usou para relatar uma reunião à porta fechada entre a Câmara Municipal e os presidentes de Junta para discutir a reorganização do território, ao abrigo do Documento Verde, apresentado recentemente pelo governo. Nessa reunião, a Câmara Municipal apresentou uma proposta aos presidentes de Junta para servir como base de trabalho. Penso que esse trabalho deverá ter como pilar principal os presidentes de junta, mas não pode, no entanto, esgotar-se neles. As Assembleias de Freguesia deverão ter um papel importante nesta discussão e, claro, a Assembleia Municipal deverá estar intimamente integrada em todo este processo.

Tendo em conta que o governo dá uma margem enorme de discussão, a Câmara Municipal ao apresentar o documento que apresentou, da forma como o fez, com uma divisão muito discutível, parece querer imputar toda a responsabilidade nos presidentes de Junta.

A Reforma do Poder Local deverá ser encarada como uma oportunidade para, por exemplo, dar escala e poder de revindicação às juntas de freguesia de forma a servir melhor os seus fregueses. É tendo em conta estes aspectos que se deverá decidir a agregação das freguesias e não a manutenção de poderes políticos, ou a manutenção de estatutos balofos. É preciso ter em conta que agregar freguesias com vários problemas congénitos, sem massa crítica, apenas irá agravar e aumentar a escala desses mesmos problemas.

É por isso que as populações e todos os seus eleitos deverão ser chamados a intervir neste processo. É por isso que, mais do que pensar no controlo ou manutenção de poderes, dever-se-á pensar na melhor forma de dar dimensão, nas diferentes competências, às novas unidades territoriais para que estas prestem um melhor, mais eficaz e mais célere serviço às populações. 

Política cultural

É interessante o novo movimento cultural em Ponte de Lima. De uma forma empreendedora, várias pessoas, com interesses e actividades culturais diversificadas, têm, nos últimos anos, dado uma vida cultural que há muito não se via por Ponte de Lima. De tal forma a vida cultural mudou que a inata inércia do pelouro da cultura sentiu como que a obrigação de acompanhar e apoiar este novo movimento. No fim-de-semana passado, pude assistir à estreia e projecção de uma curta-metragem feita em Ponte de Lima, com argumento, realização, representação limianos. Diga, caro leitor, quando pensou que isto poderia acontecer? Parabéns aos nossos empreendedores culturais que, com uma politica cultural alternativa, vão dando outra alegria à nossa comunidade.     

Nota: Publicado no dia 30 de Novembro