segunda-feira, fevereiro 15, 2010

Artigo n'O Povo do Lima

Localização do Centro Educativo de Ponte de Lima

Durante a última campanha eleitoral foi-se sabendo que a Câmara Municipal tinha planeado o Centro Educativo de Ponte de Lima para um terreno perto do Campo do Cruzeiro, o campo de futebol do Limianos, salvo erro, numa propriedade pertencente à Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima. Na reunião de 8 de Fevereiro, questionado pelo vereador da oposição, Filipe Viana, o Presidente da Câmara de Ponte de Lima, Vitor Mendes, afirmou que a construção não será nesse terreno mas noutro que se encontra embargado pelo Supremo Tribunal de Justiça em virtude de um ilegal corte de sobreiros. Com esse embargo o terreno está impossibilitado para a construção durante 25 anos.
Sendo que nem um terreno nem outro pertencem à Câmara Municipal, torna-se imprescindível que se torne público, sim os limianos têm o direito de saber, a razão da opção por um terreno embargado em detrimento de outro sem entraves. Existe alguma justificação lógica?

Escolas – albergues

Através do projecto "Casas de Abrigo - Terapias da Natureza" a Câmara Municipal de Ponte de Lima aposta na recuperação e adaptação de escolas primárias que se encontram desactivadas, reformulando-as e transformando-as em locais de turismo da natureza.
Este projecto só peca por não promover a iniciativa privada. Por que não entregar os albergues à gestão privada, possibilitando a concessão da exploração a quem quiser investir e explorar este tipo de produto? Claro que muitos dirão que é um projecto que dá lucro e que até já rendeu aos cofres da Câmara de Ponte de Lima cerca de 130 mil euros. É verdade, mas não vejo a Câmara Municipal como mais um agente económico. A Câmara Municipal deverá ser parceira dos agentes económicos, não concorrente, cabendo a esta promover o investimento e fixação dos mesmos no concelho. E que melhor forma, neste caso, de promover o investimento privado do que a concessão da exploração para que estes assegurem mais postos de trabalho em zonas onde o emprego normalmente é escasso?!
Não seguindo esse caminho e tendo em conta que as escolas foram construídas para prestar um serviço às populações de uma determinada junta de freguesia, é de total justiça que, no mínimo, o “lucro”, ou uma boa parte dele, das novas “funções” reverta para as populações desse espaço físico, ou seja, para as juntas de Freguesia que deveriam ser chamadas para participarem na sua gestão.

Nota de rodapé

Nestes tempos de abusos do poder, em que a qualidade da democracia está em causa, ninguém pode ficar indiferente. É inacreditável o que se passa e a saída só é uma. É bom de ver que José Sócrates deixou de ter condições para ser Primeiro-Ministro.

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