Reorganização do território
"Ponte de Lima debate redução de freguesias às escondidas",
este foi o título que um jornal local usou para relatar uma reunião à porta
fechada entre a Câmara Municipal e os presidentes de Junta para discutir a
reorganização do território, ao abrigo do Documento Verde, apresentado
recentemente pelo governo. Nessa reunião, a Câmara Municipal apresentou uma
proposta aos presidentes de Junta para servir como base de trabalho. Penso que
esse trabalho deverá ter como pilar principal os presidentes de junta, mas não pode,
no entanto, esgotar-se neles. As Assembleias de Freguesia deverão ter um papel
importante nesta discussão e, claro, a Assembleia Municipal deverá estar
intimamente integrada em todo este processo.
Tendo em conta que o governo dá
uma margem enorme de discussão, a Câmara Municipal ao apresentar o documento
que apresentou, da forma como o fez, com uma divisão muito discutível, parece
querer imputar toda a responsabilidade nos presidentes de Junta.
A Reforma do Poder Local deverá ser encarada como uma oportunidade para,
por exemplo, dar escala e poder de revindicação às juntas de freguesia de forma
a servir melhor os seus fregueses. É tendo em conta estes aspectos que se
deverá decidir a agregação das freguesias e não a manutenção de poderes
políticos, ou a manutenção de estatutos balofos. É preciso ter em conta que
agregar freguesias com vários problemas congénitos, sem massa crítica, apenas
irá agravar e aumentar a escala desses mesmos problemas.
É por isso que as populações e todos os seus eleitos deverão ser chamados
a intervir neste processo. É por isso que, mais do que pensar no controlo ou
manutenção de poderes, dever-se-á pensar na melhor forma de dar dimensão, nas
diferentes competências, às novas unidades territoriais para que estas prestem
um melhor, mais eficaz e mais célere serviço às populações.
Política cultural
É interessante o novo movimento cultural em Ponte de
Lima. De uma forma empreendedora, várias pessoas, com interesses e actividades
culturais diversificadas, têm, nos últimos anos, dado uma vida cultural que há
muito não se via por Ponte de Lima. De tal forma a vida cultural mudou que a
inata inércia do pelouro da cultura sentiu como que a obrigação de acompanhar e
apoiar este novo movimento. No fim-de-semana passado, pude assistir à estreia e
projecção de uma curta-metragem feita em Ponte de Lima, com argumento,
realização, representação limianos. Diga, caro leitor, quando pensou que isto
poderia acontecer? Parabéns aos nossos empreendedores culturais que, com uma
politica cultural alternativa, vão dando outra alegria à nossa comunidade.
Nota: Publicado no dia 30 de Novembro
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