NOTA: Publicado no dia 12 de Julho de 2012
Desencontros?
São cada vez mais as votações desencontradas dentro da maioria
CDS-PP na Câmara Municipal de Ponte de Lima. Votações desencontradas e
declarações de voto fortíssimas… Em Fevereiro último, o vice-presidente da
Câmara, Gaspar Martins, votou contra uma proposta de aquisição de 200
exemplares de uma tese de doutoramento, declarando que votava contra "por
considerar que não foi explicada a dualidade de critérios existente
relativamente à aquisição de obras literárias". Esta proposta acabaria
por ser aprovada por maioria.
Na passada reunião da Assembleia Municipal, questionei a
decisão de compra de tão inusitado número de livros, o presidente da Câmara de
Ponte de Lima, Vitor Mendes, não explicou, preferindo afirmar que não passava
de um subsídio que como outros foi proposto e democraticamente votado.
Tendo em conta as declarações do vice-presidente e a resposta ambígua
do presidente da Câmara à Assembleia Municipal, a interpretação a que se chega
é que o vereador da cultura, Franclim Sousa, já com vários anos no exercício
destas funções, ainda não foi capaz de estipular critérios claros e inequívocos
no que concerne aos apoios/aquisição de "obras literárias". Em
2007, num artigo no jornal Alto Minho, escrevi que se deveria definir
parâmetros e que estes deveriam ser públicos, de forma a não deixar lugar a
ambiguidades. Sabemos hoje, através do vice-presidente da Câmara, que a decisão
de apoio continua sujeita ao critério de sempre, a subjectividade…
Coesão?
Na recente votação, em reunião de Câmara, sobre a antecipação da
vinda dos divertimentos das Feiras Novas, na qual o presidente e o
vice-presidente votaram vencidos, na declaração de voto do vice-presidente lê-se
o seguinte “há meia dúzia de anos, a Câmara viu-se na obrigação de criar um
Regulamento para de certo modo aligeirar a Comissão de Festas da pressão que
era feita aos seus membros e com isso disciplinar e criar regras objectivas
para esse fim que, diga-se, até hoje nunca foi conseguido”. Daqui
depreende-se que, ou não se cumpre o regulamento, ou este é ineficaz, qualquer
uma das escolhas é grave e deve ser rapidamente explicada e acima de tudo resolvida
por quem deverá ter autoridade, o Presidente da Câmara.
Inércia?
No concelho de Ponte de Lima, nas zonas industriais, o
cenário de 2007 é praticamente o mesmo que encontramos hoje, em 2012. Terrenos
vazios… É verdade o que a Câmara Municipal diz sobre o IMT, este imposto
realmente sobrevaloriza, em demasia, os prédios exclusivamente destinados à
localização das empresas, o que significa um rude golpe na atractividade desses
terrenos. Mas também não deixa de ser verdade que o problema não é de agora e
não se prende apenas com o IMT. O problema reside, essencialmente, nas
políticas de captação de empresas do Município de Ponte de Lima. Basta olhar
para outros concelhos e verificar como estes, em menos anos, conseguiram que as
suas zonas industriais fossem preenchidas. Comparativamente, falta dinâmica e proactividade
na Câmara Municipal de Ponte de Lima.
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