segunda-feira, junho 20, 2016

Intervenção na reunião de 18 de Junho da Assembleia Municipal de Ponte de Lima

Na reunião da Assembleia Municipal do passado dia 18 de Junho fiz a seguinte intervenção onde coloquei algumas questões ao Sr. presidente da Câmara. Na resposta este assumiu que a obra que está a realizar em Bertiandos é uma Casa Mortuária o que contradiz as declarações da presidente da junta de Bertiandos ao jornal Cardeal Saraiva.

Senhor Presidente, ficamos contentes por a Câmara Municipal comparticipar financeiramente em 70% obras destinadas a reparação da cobertura das sedes da junta. Claro que não podemos deixar de referir que ainda recentemente, a maioria na Câmara Municipal, propôs a esta Assembleia gastar milhões num novo edifício para a sede do concelho quando sabia, como todos nós bem sabemos, as condições em que a maioria das Juntas de Freguesia trabalham e em que condições recebem os seus fregueses. Senhor Presidente, todos os presidentes da Junta aqui presentes sabem em que moldes podem solicitar um apoio para a construção de casas mortuárias e saberão desde logo o valor máximo dessa comparticipação. Sabem também em que moldes podem solicitar a tal comparticipação para a reparação da cobertura das suas sedes da junta, mas porque, recentemente, a presidente da Junta de Bertiandos fez declarações à comunicação social revelando que a Câmara Municipal estava a reformular o edifício da sede da junta para criar um espaço multiusos, porque isso contradizia a informação que o senhor Presidente prestou ao senhor vereador do PSD, Manuel Barros, porque não desmentiu as declarações da Presidente da junta, assumimos que a Câmara Municipal tem agora uma política de apoio à reformulação das áreas administrativas das Sedes das Juntas, assim pergunto-lhe:
 Como é que as outras juntas de freguesia podem aceder ao mesmo apoio? No caso em apreço o apoio dado foi equivalente à comparticipação financeira no valor aproximado de 40.000,00€, é esse o apoio a que todas as juntas podem aceder? Serão sempre usados os recursos camarários, as obras estarão a cargo dos serviços municipais? Senhor presidente, tendo em conta que as sedes da junta, por norma, não são propriedade da Câmara municipal, em que moldes legais esse apoio pode ser executado? Finalmente, senhor Presidente, se nada disto é verdade, se não existe nenhum apoio, se não existe base legal, o que é que se está a passar em Bertiandos?

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