quinta-feira, maio 17, 2007

Alto Minho artigo de 17-05-2007

A Vida política portuguesa parece condenada a viver em círculos. Depois do aborto, de novo a regionalização. Muitos têm vindo a público em sua defesa, uns defendendo um referendo, outros a iniciativa parlamentar.

No nosso distrito já quase todos os autarcas se manifestaram a favor da regionalização, um bom barómetro, por ventura, da opinião pública. Não deixam, no entanto, de serem curiosas estas tomadas de posição. Um dos aspectos interessantes é verificar que esses mesmos responsáveis autárquicos têm liderado o distrito ao longo de já vários anos, alguns décadas. Com a excepção de Júlia Paula, eleita presidente da Câmara de Caminha no mandato anterior, e Vassalo Abreu, eleito presidente da Câmara de Ponte da Barca neste mandato, todos os outros já são como que “dinossauros” autárquicos no Alto Minho. Não se compreende por que é que esses defensores, actuais ou não, da regionalização não conseguiram entender-se de forma a criar uma só região no Alto Minho. Este facto não os impediu de defender, nos meios de comunicação social, a fusão dos dois vales, no entanto isso nunca se veio a verificar, adivinhem por culpa de quem… Já agora, como está o processo de fusão das regiões de turismo do Alto Minho com a do distrito de Braga?

Outro aspecto interessante é o de não existir, aparentemente, igual interesse por algo que carece de reforma urgente, a própria administração local. O modelo eleitoral actual está falido. O sistema de autarquias repartidas caducou e já não serve os interesses dos munícipes. A Assembleia Municipal está, na prática, esvaziada de poderes, os Presidentes da Junta como que cumprem um pró-forma, encontrando-se geralmente economicamente reféns do Executivo Municipal, os próprios vereadores da oposição executam uma tarefa no mínimo ingrata. É necessário criar um modelo, do género do que é usado na formação do governo central, onde se elegeria a Assembleia Municipal, de onde sairia o Executivo Municipal oriundo do partido, ou coligação mais votado, aumentando, ao mesmo tempo, os poderes fiscalizadores da Assembleia Municipal. Os Presidentes da Junta formariam um órgão consultivo independente.

O que deveria estar em cima da mesa, era essa reforma, essa sim, verdadeiramente necessária. Não quero com isto dizer que não se necessite da regionalização, mas por quê criar novos problemas quando os velhos ainda se encontram por resolver?

Esperemos que a regionalização não seja apenas um pretexto para alimentar quaisquer interesses partidários.

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