domingo, outubro 31, 2021

Alto Minho, artigo de 27-10-2021


 Perda de cultura democrática?

Talvez fruto dos tempos de distanciamento social que vivemos durante mais de um ano, talvez porque as pessoas perderam, simplesmente, os filtros, as relações inter-humanas parecem mais brutas, mais frias. 

Nos últimos dias, temos assistido às tomadas de posse dos vários órgãos autárquicos. Infelizmente, nem todas correram com a civilidade ou dignidade merecidas, uns porque parece não entenderem que negociação não é imposição, outros porque, apesar de serem eleitos há vários mandatos, parecem ainda não terem percebido como funcionam os órgãos para os quais foram eleitos. Houve mesmo um caso em que um presidente eleito, depois de alertado pelos membros da oposição, pelos da sua lista e até pelo publico, teimava, arrogantemente, em dar posse a 12 pessoas quando o órgão a instalar é de apenas de 9 elementos. 

O melhor é parar, respirar fundo. Os eleitores não participaram numa guerra, fizeram escolhas democráticas. Cabe agora aos eleitos colocarem-se ao serviço dos seu eleitores e da comunidade, não dos seus egos, estejam eles inflados ou feridos.  


Mas, felizmente, há bons exemplos


Como o que vem da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, onde a tomada de posse correu sem qualquer problema, com dignidade e abertura democrática. É interessante a caminhada que esta Assembleia tem feito na abertura deste órgão aos cidadãos. Até à primeira década deste século, quem quisesse saber o que se tinha passado na Assembleia Municipal limiana só o poderia fazer consultando as actas ou dirigindo-se à Biblioteca Municipal para solicitar o acesso às gravações, em cassetes, das reuniões. No início da segunda década, por minha proposta, foi aprovada a disponibilização da gravação das reuniões, pelos pontos da ordem de trabalho, em livre acesso, na página web do município. Mas no mandato anterior, o presidente da Assembleia, João Mimoso de Morais, foi mais longe ao instituir a transmissão online, em direto, das reuniões, ficando estas, posteriormente, disponíveis para visualização. 

Um exemplo de transparência e cultura democrática que deveria ser sugerido e até apoiado tecnicamente pela Câmara Municipal para que outros órgãos que realizam assembleias públicas, como é o caso das Assembleias de Freguesia, o sigam.    


Notas de rodapé


1) Afinal o executivo municipal de Ponte de Lima não tem a composição que saiu dos resultados das eleições de 26 de Setembro. Abel Baptista (PLMT) renunciou ao mandato, alegando que se apresentou como candidato a presidente da Câmara. É verdade que durante a campanha afirmou várias vezes que era candidato a presidente da Câmara, será que os seus eleitores perceberam que não ficaria como vereador? Ana Machado (CDS) renunciou, alegando que não poderia ficar a tempo inteiro, ao contrário do seu substituto. Esta situação não era novidade para a repetente vereadora que já noutros mandatos não ficou a tempo inteiro, o que mais terá pesado para esta decisão?


2) Num PSD mergulhado em eleições para o seu líder nacional, parece que há quem espera passar pelos pingos da chuva não assumindo as más decisões que levaram aos maus resultados distritais.