domingo, novembro 05, 2023

Alto Minho, artigo de 02-11-2023

Reter as águas

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) apelou aos municípios do Alto Minho que encontrassem soluções técnicas para a retenção da água da chuva.

A CCDR-N visa o desenvolvimento integrado e sustentável do Norte de Portugal e tem como uma das suas missões apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações. Para além da “lição”, do “temos” e do abanar dos fundos “Norte 2030”, o que propõe a CCDR-N aos municípios alto minhotos para poderem ir ao encontro das tais soluções técnicas? Não basta falar de “cátedra”, é preciso envolver os municípios em algo concreto, chamar a investigação superior existente quer no distrito de Viana do Castelo quer no de Braga e, claro, calçar as botas e arregaçar as mangas. 


Transparência 


A organização não governamental, sediada em Bruxelas, “Dyntra ivzw” anunciou o seu Índice de Transparência DYNTRA (Dynamic Transparency Index) para os municípios portugueses. Este índice avalia 124 municípios portugueses de forma a perceber a transparência da sua actuação em 139 indicadores. 

Consultando o índice em https://portugal.dyntra.org/camaras-portugal, rapidamente se verifica que os concelhos do Alto Minho ainda têm de “andar” muito para chegarem ao top 10 dos mais transparentes em termos de informação aos seus munícipes. No nosso distrito o concelho mais transparente é o de Caminha, mas, mesmo esse, só cumpre 41,01% dos 139 indicadores analisados. Achei interessante que um dos indicadores fosse “A transmissão dos Plenários através da Internet e/ou mediante um arquivo audiovisual histórico online”. No mandato de 2009 – 2013, na Assembleia Municipal de Ponte de Lima, apresentei a proposta de que fosse disponibilizada a gravação das reuniões dessa assembleia, pelos pontos da ordem de trabalho, em livre acesso, na página web do município. Felizmente, depois de algum debate, a proposta foi aprovada por maioria, com 5 votos contra e 4 abstenções. 

Com um ajuste de plataforma, o áudio das reuniões da Assembleia Municipal de Ponte de Lima ainda está disponível, agora no YouTube. Infelizmente, o mesmo não se pode escrever sobre as reuniões do executivo municipal que, apesar de algumas propostas de vereadores da oposição, continuam sem serem gravadas e, portanto, não disponibilizadas online. Pelo menos as reuniões públicas deveriam estar disponíveis para consulta online dos munícipes. 

É necessário abrir a administração, a transparência não pode ficar nas palavras e chavões como “vou transformar estas paredes em vidro para que todos vejam o que cá se passa” para, no final, ficar tudo no recanto das quatro paredes da sala de reuniões. Haja coragem para a abertura.


Activismo


O activismo ambiental parece ter atingido a idade do “fast activism” (analogia com o fast food). O que interessa são acções mediáticas, porém objectivamente inócuas à causa, quando não contra-producentes. Porque tudo passou a ser muito rápido e politizado, uma acção com 5 jovens a “pinchar” com tinta uma fachada de Lisboa é rapidamente divulgada, a nível nacional, pelos média tradicionais. No entanto, se 300 pessoas, no interior de Portugal, se juntarem numa manifestação contra a abertura de qualquer fábrica poluidora à sua porta, dificilmente terão qualquer reflexo mediático nacional ou, a tê-lo, resumir-se-á a uma qualquer nota de rodapé ou canto nas páginas da secção “nacional”, “regional” ou “país” de um jornal diário.  

Não, o que está em voga não é o activismo ambiental. Aquele que promove o contacto com a natureza, que promove o ensino ambiental por forma a alterar mentalidades. Aquele que dá exemplo de mobilidade sustentável dentro das cidades e vilas. Ou aquele que se bate por transportes coletivos de qualidade, mesmo no interior do país. O que está em voga é o activismo climático, mas com agendas políticas escamoteadas, o do histerismo mediático que promove as visualizações nas redes sociais dos média. 

Mais que “pintar” governantes para a televisão, colar as mãos a obras de arte, bloquear artérias principais de cidades ou partir montras de lojas, precisamos de políticas públicas que incentivem os cidadãos a tomarem opções mais sustentáveis. Como é que essas políticas aparecem? Quando somos mais participativos na nossa comunidade, fiscalizadores e exigentes com a actividade governativa e, depois, quando votamos de forma consciente e esclarecida, em consonância com os nossos valores e não por “clubite” partidária ou de um qualquer interesse comedinho.