domingo, junho 02, 2024

Alto Minho, artigo de 30-05-2024

Oportunidade perdida

O deputado José Maria Costa não tem razão no que escreveu na última edição deste   jornal na “Coluna da Assembleia da Republica”. Escreveu ele que “o Presidente da Assembleia da República (PAR) abriu um precedente grave na vida democrática e na pratica parlamentar” a propósito de não cortar a palavra ao deputado e líder do CHEGA quando este, no uso da palavra no plenário, se referiu ao povo turco com epítetos preconceituosos e estereotipados. 

Todos ainda se devem lembrar das “guerras” entre o anterior PAR, Augusto Santos Silva, e André Ventura, e todos sabem no que isso resultou. Aguiar Branco, o actual PAR, é da opinião de que não é incumbência da função que desempenha avaliar a "bondade do discurso político, ainda que eticamente desvalioso” nem “instituir uma cultura de cancelamento linguístico, freando opiniões e assumindo-se como “guardião” do aceitável e do politicamente correcto". Isto porque os deputados, como consagrado no ponto 1 do artigo 157.º da Constituição, têm o direito à palavra, a qual nem mesmo o presidente da Assembleia da República tem direito de censurar. Ou seja, não são os valores éticos ou políticos de alguém a balizar a liberdade de expressão no exercício da função de deputado, apenas a lei. Os outros deputados podem sempre dar conta da sua indignação replicando, contestando, debatendo. 

Ao contrário do que escreve José Maria Costa, o que Aguiar Branco demonstrou é que não faz o jogo de André Ventura que vive da vitimização. Institucionalmente e enquanto Presidente da Assembleia da Republica, Aguiar Branco cumpre a lei e não entra em jogos políticos. 

Assim ficou desperdiçada a primeira “Coluna da Assembleia da Republica” num não assunto. Será que o PS ainda não aprendeu que o paradigma mudou? Será que ainda não percebeu que dar “gás” às técnicas populistas da extrema direita não se reflete apenas no centro direita, no PSD, mas também no próprio PS, que até viu, nas últimas eleições, muitos dos seus anteriores lugares de deputados serem conquistados pelo CHEGA?


Nova realidade


Li no “Observador” um artigo de opinião com o título “Adeus, CDS”. A autora é Margarida Bentes Penedo, que é membro da Assembleia Municipal de Lisboa, eleita pelo referido partido. No texto abordava a situação actual do CDS nacional e as ocorrências que vieram recentemente a público, sobre possíveis eleições internas fraudulentas na estrutura centrista de Lisboa. A certa altura escreve a autora que “Já tínhamos percebido que o CDS não tem votos externos, agora duvidamos se tem ou não votos internos.”. Se deixarmos a bolha lisboeta, a percepção pública é que o PSD, com a AD, deu uma nova oportunidade de ressurgimento ao CDS. Com a Aliança Democrática, até conseguiu ter mais governantes que deputados. 

Seja como for, a AD, localmente, veio resolver um problema que poderia surgir aos centristas limianos nas eleições autárquicas. Se o CDS desaparecesse, como é que se apresentariam aos eleitores? Com este novo folgo, a “bandeira” ficou resolvida, os centristas voltam a focar-se em manter o poder que detêm em Ponte de Lima desde 1976. Mas pode não ser assim tão simples. Talvez sejam chamados a retribuir, à escala local, o que o PSD ofereceu ao CDS à escala nacional, a possibilidade de sobrevivência. Será necessário, para isso, mudar os protagonistas sociais-democratas? Muito provavelmente. Com o aproximar de novos desafios e protagonistas políticos, talvez replicar o que funcionou no início dos anos 80 faça sentido para os dois partidos que têm dominado eleitoralmente Ponte de Lima, o CDS, que domina nas eleições autárquicas, e o PSD, que domina nas eleições nacionais. Talvez seja a forma pragmática de manter o concelho limiano na esfera do centro-direita.