Exemplos
Já anteriormente escrevi sobre a forte presença das mulheres nas listas concorrentes a estas eleições autárquicas. O caso de Ponte de Lima é bastante interessante, são várias as mulheres que, nestas eleições, assumem um papel de liderança e participação. Hoje, realço outra característica, a participação de muita gente sem vida partidária, ou presença na política activa. Cidadãos que não têm passado nos órgãos autárquicos, mas que, este ano, dão a cara sem receio ou “vergonha”. É um bom sinal para a nossa vida colectiva.
Escolhas
Nas eleições autárquicas existe a possibilidade de repartir o voto por várias forças políticas. Votamos para três orgãos diferentes. A personalização, que estas eleições, normalmente, assumem, leva a que os “vínculos” partidários desvaneçam. Veja-se o caso de Ponte de Lima, onde o PSD não perde uma eleição nacional desde 1975, mas nunca venceu uma eleição para a Câmara Municipal.
Não deixa de ser interessante analisar os resultados de autárquicas de outros anos, verificando-se várias freguesias onde a maioria do voto para a junta é num partido, para a assembleia municipal num movimento e para o executivo municipal, num partido diferente.
Alteração
O líder nacional do PS, José Luís Carneiro, propôs uma reforma geral do poder local que inclua, por exemplo, uma mudança na lei eleitoral. O PS quer retirar a oposição dos executivos municipais, passando os eleitores a votar em listas para a assembleia municipal, saindo desta o executivo camarário.
É uma ideia interessante. O presidente da Câmara seria o primeiro da lista mais votada para a assembleia municipal, a exemplo do que já se passa nas assembleias de freguesia, onde o líder da lista mais votada é o presidente da junta; os vereadores sairiam da assembleia. Pressupõem-se que os presidentes de junta deixem de ter o habitual direito de voto nas assembleias municipais por forma a manter a representatividade do voto popular.
Esta medida realmente reforçaria o poder político das assembleias, responsabilizando, ainda mais, os executivos municipais.
Ultrapassando o facto de o PS ter estado oito anos seguidos no governo sem nunca ter a coragem de avançar com esta reforma, aparentemente, existe uma convergência de opiniões. Mas para que esta exista é necessário proceder a uma revisão Constitucional. Atendendo à actual conjuntura, estaremos preparados para o que isso significa?
