Entrevista ao jornal Alto Minho

Entrevista publicada no jornal Alto Minho a 6 de Maio de 2020.

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Intervenção na reunião de 18 de Junho da Assembleia Municipal de Ponte de Lima

Na reunião da Assembleia Municipal do passado dia 18 de Junho fiz a seguinte intervenção onde coloquei algumas questões ao Sr. presidente da Câmara. Na resposta este assumiu que a obra que está a realizar em Bertiandos é uma Casa Mortuária o que contradiz as declarações da presidente da junta de Bertiandos ao jornal Cardeal Saraiva.

Senhor Presidente, ficamos contentes por a Câmara Municipal comparticipar financeiramente em 70% obras destinadas a reparação da cobertura das sedes da junta. Claro que não podemos deixar de referir que ainda recentemente, a maioria na Câmara Municipal, propôs a esta Assembleia gastar milhões num novo edifício para a sede do concelho quando sabia, como todos nós bem sabemos, as condições em que a maioria das Juntas de Freguesia trabalham e em que condições recebem os seus fregueses. Senhor Presidente, todos os presidentes da Junta aqui presentes sabem em que moldes podem solicitar um apoio para a construção de casas mortuárias e saberão desde logo o valor máximo dessa comparticipação. Sabem também em que moldes podem solicitar a tal comparticipação para a reparação da cobertura das suas sedes da junta, mas porque, recentemente, a presidente da Junta de Bertiandos fez declarações à comunicação social revelando que a Câmara Municipal estava a reformular o edifício da sede da junta para criar um espaço multiusos, porque isso contradizia a informação que o senhor Presidente prestou ao senhor vereador do PSD, Manuel Barros, porque não desmentiu as declarações da Presidente da junta, assumimos que a Câmara Municipal tem agora uma política de apoio à reformulação das áreas administrativas das Sedes das Juntas, assim pergunto-lhe:
 Como é que as outras juntas de freguesia podem aceder ao mesmo apoio? No caso em apreço o apoio dado foi equivalente à comparticipação financeira no valor aproximado de 40.000,00€, é esse o apoio a que todas as juntas podem aceder? Serão sempre usados os recursos camarários, as obras estarão a cargo dos serviços municipais? Senhor presidente, tendo em conta que as sedes da junta, por norma, não são propriedade da Câmara municipal, em que moldes legais esse apoio pode ser executado? Finalmente, senhor Presidente, se nada disto é verdade, se não existe nenhum apoio, se não existe base legal, o que é que se está a passar em Bertiandos?

Pensar Ponte de Lima - Artigo no jornal Cardeal Saraiva de 17 de Março de 2016

(Artigo publicado no jornal Cardeal Saraiva de 17 de Março de 2016)

“O amor social expressa-se na actividade política para o bem comum” – Papa Francisco

Podíamos até olhar para os exemplos fora das nossas fronteiras, mas basta olhar para Marcelo Rebelo de Sousa, ou para os exemplos de presidentes de Junta que a SIC deu a conhecer numa série de reportagens. A política, os políticos, a forma de exercer os cargos mudou. Hoje são necessários políticos de proximidade, que não tenham barreiras, que saibam partilhar e envolver as pessoas na sua actuação. Hoje, mais que nunca, é necessário apostar na abertura e transparência. São necessários líderes que o sejam pelos seus actos, pelo seu exemplo.

Olhemos para o nosso microcosmo, para o nosso concelho de Ponte de Lima. O que vemos?

Precisamos de representantes autárquicos que percebam que estão ao serviço das suas populações. Que pensem o concelho como um todo. Que mantenham a boa saúde financeira mas que a ponham ao serviço das necessidades dos seus munícipes. Que actuem para lá do imediato, da conveniência comunicacional. Que saibam trabalhar/dialogar com os outros agentes políticos, sociais, económicos.

Nem acredito…

Vi, incrédulo, a mais recente acção de marketing da maioria na Câmara Municipal de Ponte de Lima, a assinatura do auto de consignação da empreitada de "Alargamento da Atual Rede de Esgotos - Saneamento de Refoios - 1.ª fase”, que teve até direito a fotografia, com crianças e tudo… Será que não percebem que isso só seria normal se ainda estivéssemos nos anos 80 ou 90? Estamos em 2016, em pleno século XXI, o melhor era fazer a obra rapidinho e de forma a esconder a vergonha de serem os responsáveis pelo facto da rede de esgotos de Ponte de Lima ser das mais ridiculamente baixas, com uma cobertura na ordem dos 46% da população.

Futuro? Só com criação de emprego

O leitor não precisa de ler as estatísticas que nos dão um lugar vergonhoso no que respeita ao poder de compra. Não precisa porque sente no seu dia-a-dia, porque fala com os amigos que vivem fora e percebe, por exemplo, que embora a Câmara Municipal prescinda da taxa de IRS dos seus residentes e que esta nos seja devolvida sob a forma de dedução à colecta, esta boa medida, não compensa os baixos rendimentos ou o facto de estes ficarem na estrada ou nos transportes públicos que usamos para podermos trabalhar.

Alguém percebe como um concelho como o de Ponte de Lima, com todas as suas potencialidades, estruturas viárias, proximidades, mantenha como maior empregador a Câmara Municipal? Como podemos nós viver sem um tecido empresarial forte? Que incentivo/atractividade tem um jovem limiano para se fixar em Ponte de Lima? Onde estão as políticas de captação de emprego?

Este é o tempo de outras políticas, outros protagonistas, é o tempo das pessoas.  Precisamos de alterar o paradigma, romper com este tipo de governação anacrónica que continua amarrada basicamente ao conceito do concelho rural, do concelho que tenta viver do turismo agarrado em exclusivo aos produtos endógenos. São pontos importantes, sem dúvida, mas não podemos ficar por aí, é tão redutor. No fundo parece que Ponte de Lima é um concelho que não consegue abraçar o futuro de tão amarrado a um idealizado, mas nem sempre verdadeiro, passado.

Não vale a pena começarem a protestar, o que escrevi é blasfémia? Não, não é, temos orgulho do nosso passado mas este deve servir de carburante para o futuro. 

A propósito da criação de estacionamento para motos no largo de Camões

Artigo no Novo Panorama

Reorganização do território

"Ponte de Lima debate redução de freguesias às escondidas", este foi o título que um jornal local usou para relatar uma reunião à porta fechada entre a Câmara Municipal e os presidentes de Junta para discutir a reorganização do território, ao abrigo do Documento Verde, apresentado recentemente pelo governo. Nessa reunião, a Câmara Municipal apresentou uma proposta aos presidentes de Junta para servir como base de trabalho. Penso que esse trabalho deverá ter como pilar principal os presidentes de junta, mas não pode, no entanto, esgotar-se neles. As Assembleias de Freguesia deverão ter um papel importante nesta discussão e, claro, a Assembleia Municipal deverá estar intimamente integrada em todo este processo.

Tendo em conta que o governo dá uma margem enorme de discussão, a Câmara Municipal ao apresentar o documento que apresentou, da forma como o fez, com uma divisão muito discutível, parece querer imputar toda a responsabilidade nos presidentes de Junta.

A Reforma do Poder Local deverá ser encarada como uma oportunidade para, por exemplo, dar escala e poder de revindicação às juntas de freguesia de forma a servir melhor os seus fregueses. É tendo em conta estes aspectos que se deverá decidir a agregação das freguesias e não a manutenção de poderes políticos, ou a manutenção de estatutos balofos. É preciso ter em conta que agregar freguesias com vários problemas congénitos, sem massa crítica, apenas irá agravar e aumentar a escala desses mesmos problemas.

É por isso que as populações e todos os seus eleitos deverão ser chamados a intervir neste processo. É por isso que, mais do que pensar no controlo ou manutenção de poderes, dever-se-á pensar na melhor forma de dar dimensão, nas diferentes competências, às novas unidades territoriais para que estas prestem um melhor, mais eficaz e mais célere serviço às populações. 

Política cultural

É interessante o novo movimento cultural em Ponte de Lima. De uma forma empreendedora, várias pessoas, com interesses e actividades culturais diversificadas, têm, nos últimos anos, dado uma vida cultural que há muito não se via por Ponte de Lima. De tal forma a vida cultural mudou que a inata inércia do pelouro da cultura sentiu como que a obrigação de acompanhar e apoiar este novo movimento. No fim-de-semana passado, pude assistir à estreia e projecção de uma curta-metragem feita em Ponte de Lima, com argumento, realização, representação limianos. Diga, caro leitor, quando pensou que isto poderia acontecer? Parabéns aos nossos empreendedores culturais que, com uma politica cultural alternativa, vão dando outra alegria à nossa comunidade.     

Nota: Publicado no dia 30 de Novembro

Crónica na Rádio Ondas do Lima

O regozijo é enorme em Ponte de Lima. Fernando Pimenta tornou-se o primeiro limiano a qualificar-se para os Jogos Olímpicos. Para além de merecida, é justa esta participação quer pela enorme qualidade desportiva quer pela humildade que Fernando Pimenta tem demonstrado nestes anos de dedicação ao desporto. É um orgulho para todos os limianos ter um clube como o Náutico de Ponte de Lima pelos resultados colectivos e, acima de tudo, pelos atletas que forma. 

O último mês foi um mês de boas notícias. A Associação Concelhia das Feiras Novas deu conhecimento de que chegou a acordo com a Associação Portuguesa de Empresas de Diversões (APED) assumindo esta que "lamenta alguns comportamentos que possam ter sido adoptados por alguns empresários no decurso do procedimento de atribuição de lugares". Ainda bem que se chegou a acordo, pena é ainda não constar na página de Internet da APED o pedido de desculpa pelo comportamento intolerável que teve para com os limianos.

Depois da proposta inicial ter sido alterada pela Assembleia Municipal, foi aprovada a delimitação da área de reabilitação urbana de Ponte de Lima. Um documento importantíssimo para recuperação do centro histórico que agora passa a discussão pública. Também pelo centro urbano se iniciaram, finalmente, as obras do Hotel Largo da Além da Ponte, em Arcozelo. A Câmara Municipal tem vindo a adquirir e a reconverter alguns imóveis no bairro histórico de Além da Ponte. É algo que outros municípios também têm feito, o do Porto é exemplo disso, mas o caso limiano peca por todo o capital envolvido ser público. Seria bom que a Câmara Municipal começasse por esclarecer se pretende explorar ela própria o hotel ou concessioná-lo. Penso que neste e noutros projectos do género se deveria envolver e captar capitais privados.  

Mas o último mês ficou, também, marcado por actividade partidária. Miguel Pires da Silva foi eleito líder nacional da Juventude Popular, tornando-se o segundo alto-minhoto a ocupar a liderança nacional de uma juventude partidária, o primeiro foi Jorge Nuno Sá que liderou a Juventude Social-democrata entre 2002 e 2005.

Já nas eleições para a liderança do PSD de Ponte de Lima, e numa eleição com a participação de mais de dois terços dos militantes, Manuel Barros voltou a vencer, com mais de 60% dos votos, Filipe Viana. Os militantes disseram claramente que o PSD precisa de quem decida, de quem não tenha hesitações, de quem tenha ideias para o partido e acima de tudo para Ponte de Lima.

Finalmente, uma palavra sobre os milhões de jovens que participaram nas Jornadas Mundiais da Juventude, em Madrid. Foram milhares os portugueses, onde se integraram centenas do Alto Minho. Este é o maior acontecimento da Igreja Católica, sendo um momento de partilha, de encontro e de paz para quem participa. O responsável português e director do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil é o padre Pablo Lima, pároco em Serreleis, Viana do Castelo, oriundo de uma família natural dos Arcos de Valdevez. 

Artigo n'O Povo do Lima

Além

“Mas pai…” é assim que a minha filha de 4 anos costuma interpelar as “verdades” parentais. É necessário ir para além do óbvio e por vezes não nos lembramos do “mas”. O limiano Daniel Campelo foi eleito no passado fim-de-semana líder do CDS do Alto Minho, poderia, por exemplo, ficar-me pela observação dos resultados no concelho de Viana do Castelo onde os votos brancos tiveram um peso substancial, poderia associar esse resultado às expectativas de uma candidatura de Daniel Campelo à Câmara de Viana do Castelo onde os apoios parecem não estarem reunidos nem dentro do seu partido, mas… Impõe-se o “mas”.

Vamos para além do imediato, da política interna dos partidos. Fixemo-nos em algo para o qual Campelo veio alertar com toda a razão, a falta de liderança, a falta de verdadeiros líderes no Alto Minho, líderes que façam lobby, sim lobby no centro de poder que é Lisboa. Líderes que consigam inverter os números, que ainda na passada semana o PSD Alto Minho veio divulgar publicamente, e que reflectem o período de bastante dificuldade que os alto-minhotos estão a viver e que faz disparar os que se socorrem da Caritas e de outras instituições para sobreviverem.

Se é a regionalização o caminho para inflectir este estado a que chegamos, não sei. Talvez até nem fosse necessária, se os nossos representantes na Assembleia da República fossem isso mesmo, representantes e não os exemplos dados na revista Sábado, também da passada semana, de deputados eleitos por nós que marcam a Assembleia da República como um barco marca o oceano…

Marca

A apetência pela participação política reside cada vez mais a um nível local. As pessoas localmente ainda se envolvem com a participação política, porque sentem que a sua participação é útil. E é por isso que a política local tem cada vez maior importância.

As comunidades diferenciam-se cada vez mais pela capacidade de projectar a sua cultura, a sua génese, o que as distingue das restantes. Veja-se o caso de Bilbau, em Espanha, que, apostando na cultura, se tornou numa referência mundial. Não será preciso seguir à risca tamanho exemplo, mas a politica de diferenciação cultural apostando na diferença, na qualidade, tornando a expressão cultural numa referência que vindo do local se projecta para além deste é o segredo para criar uma marca que se torne referência. É por isso que a criação de espaços culturais de referência é bem-vinda. Claro que não podemos cair no erro de criar só por criar. Deverá existir um plano de acção que não permita cair na tentação de aproveitar tudo o que os outros não quiseram e que no fundo para além da publicidade imediatista nada trazem para o futuro.   

Artigo n'O Povo do Lima

Repovoamento

Foi com satisfação que ouvi a intenção da Câmara Municipal de Ponte de Lima em investir na recuperação de imóveis na zona histórica para posteriormente os disponibilizar para habitação de jovens, promovendo, desta forma, o povoamento do centro histórico. Fiquei contente porque já havia escrito, faz muito tempo, isso mesmo, provocando algumas críticas na área do “governo” que agora vem confirmar que até é uma boa ideia, e depois porque finalmente a Câmara assume que o centro histórico não pode sobreviver sem a componente básica que é gente a viver lá e que Ponte de Lima, aliás como muitas outras terras, enfrenta um problema de desertificação do centro histórico.

Jovens e política

A participação dos jovens na vida pública, na política é algo que deve ser acarinhado e promovido. Não com o interesse de vir a construir aliados em potência mas para “construir” cidadãos conscientes, participativos, activos na persecução do melhor para a sua comunidade. É por isso que vale a pena ler a entrevista de Francisco Baptista neste jornal. Este é o novo líder da Juventude Popular que talvez por ser a juventude do partido no poder em Ponte de Lima tem primado pela fraca intervenção pública. O inicio de algo transporta sempre perspectivas que poderão ou não ser alcançadas, mas que provocam sempre curiosidade.

Desaparecido?

Já passaram vários meses sobre o dia das eleições autárquicas e ainda ninguém ouviu o PS. Para onde ele foi? O PS nem teve um mau resultado, embora tenha perdido a representação no executivo municipal manteve, basicamente, o seu eleitorado. Aliás, este é dos poucos partidos, em Ponte de Lima, que para o bem e para o mal tem mantido o seu eleitorado sem grandes oscilações. É por isso que não se percebe a sua errática actuação na Assembleia Municipal onde, por exemplo, deixou escapar a possibilidade de ter um representante na CIM.

Poderá estar ainda a lamber as feridas, mas, sinceramente, já se sente a falta democrática da actuação de um partido que, nos últimos anos, tinha tido a capacidade de intervir de forma activa na vida pública limiana.

Artigo n'O Povo do Lima

Políticas Municipais

Li na nota de imprensa sobre o livro O Perfil Artístico das Confrarias em Ponte de Lima na Época Moderna a seguinte frase "Na prossecução da sua política editorial (...) o Município de Ponte de Lima (...)". Se o Município leva a cabo uma política editorial não deveria ser esta pública?

Este é só  um exemplo mas revela o cerne da questão que é a transparência da própria administração. Transparência que até está a dar os primeiros e firmes passos mas que deveria ir além das comuns notícias sobre uma actividade qualquer, não as menosprezando, claro está, abrangendo também questões que são prioritárias. A verdade é que, pegando no exemplo anterior, se alguém quisesse saber qual é a política editorial do Município deveria poder consultar a dita em algum sítio e o ideal seria na página Web, realidade que neste momento não existe.  

Segurança 

O medo serve para justificar muitos erros, nomeadamente no que diz respeito às liberdades pessoais de cada um de nós. O medo diz-nos que a vigilância apertada, o controlo de câmaras espalhadas pelo espaço publico, nos garante maior segurança, mas, a verdade, é que todas as estatísticas de cidades onde se apostou fortemente neste método de vigilância contradizem esse “senso comum”.

Ponte de Lima foi pioneira a aderir a uns novos candeeiros que, para a além de música ambiente, estão preparados para a vigilância electrónica. O Largo de Camões, o Passeio 25 de Abril são alguns locais onde se encontram esses candeeiros. Já um presidente norte-americano dizia que uma sociedade que, com medo de perder a segurança, está disposta a ceder na liberdade dos seus cidadãos não merece nenhuma das duas. 

Páscoa 

Logo pela manhã, ecoam os foguetes, o cheiro a flores corre pelo ar, os sinos dos compassos fazem-se ouvir pelos caminhos e a azáfama dentro e fora das casas é uma constante. Todos esperam a visita do compasso, a visita de Jesus, da sua bênção às suas casas. É também tempo de meditação de alegria depois das agruras da Quaresma. Tempo de balanço, tempo de propósitos de mudança.